A multa convencional nas obrigações pecuniárias cumpre função:

As despesas com o pagamento são:

A majoração de alíquota do IPTU deve observar o princípio da anterioridade:

São consideradas causas legais de exclusão da ilicitude:

Assinale a afirmativa correta.

A organização não-governamental holandesa Expanding minds, dirigida pelo psicólogo holandês Johan Cruiff, possui um barco de bandeira holandesa que navega ao redor do mundo recebendo pessoas que desejam consumir substâncias entorpecentes que alteram a percepção da realidade. O prefeito de um município decide embarcar para fazer uso recreativo da substância Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha. Na ocasião em que ele fez uso dessa substância, o barco estava em alto-mar, além do limite territorial brasileiro ou de qualquer outro país.

Sabendo que a lei brasileira pune criminalmente o consumo de substância entorpecente e que a maconha é considerada pela legislação brasileira uma substância entorpecente, ao passo que a Holanda admite esse consumo para fins recreativos, assinale a alternativa correta a respeito do crime praticado pelo prefeito.

Não pode ser considerado próprio de funcionário público o crime de:

Uma geada na Flórida reduz a produção americana de laranjas. Ao mesmo tempo, é divulgado um estudo que mostra que o consumo de suco de laranja reduz os riscos cardíacos.
Com base no trecho acima, a respeito do preço e quantidade de equilíbrio no mercado de laranjas, pode-se concluir que:

O país Y possui um elevado déficit fiscal. Caso esse país queira reduzi-lo sem ter grande impacto no produto, a combinação de políticas adotada será:

A economia do país X possui as seguintes curvas de demanda e oferta por feijão:

I. Curva de demanda por feijão: q = 100 - 2p
II. Curva de oferta por feijão: q = 10 + 4p.

Suponha que o país X realize uma abertura comercial de sua economia. Com o preço internacional do feijão sendo igual a 10, pode-se concluir que: