A Resolução/Adasa n.º 350/2006 estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga do direito de uso dos recursos hídricos em corpos de água de domínio do DF e em corpos de água delegados pela União e pelos estados. Segundo essa normativa, é correto afirmar que dependerá, prévia e obrigatoriamente, de outorga do direito de uso, a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo por meio de poços

No que se refere à Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes, promulgada por meio do Decreto n.º 5.472/2005, assinale a alternativa correta.

A respeito dos princípios de ética profissional no exercício da profissão, é dever do profissional ante o ser humano e seus valores

No âmbito das diretrizes das campanhas e dos projetos de comunicação e educação ambiental estabelecidas na Resolução n.º 422/2010 do Conama, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes quanto às sinergias e articulações.

A Resolução n.º 18/1986 institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Protocolo de Quioto, promulgado por meio do Decreto n.º 5.445/2005, é correto afirmar que

O registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento, é conhecido como

Com base na Lei n.º 11.105/2005, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, assinale a alternativa correta.

Em épocas de seca, com a proximidade do inverno e a chegada das festas juninas, os balões tornam-se ameaças de incêndio. Eles podem causar grandes estragos, principalmente em matas, florestas e nas indústrias que manipulam material inflamável.

Portal do governo do estado de São Paulo.

De acordo com a Lei de crimes ambientais (Lei n.º 9.605/1998), é correto afirmar que a pena prevista para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, é

Conforme disposto no art. 6.º da Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que, na estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), o órgão consultivo e deliberativo é o(a)