Questões do Concurso TJ-AP - FCC - 2011

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Foram encontradas 100 questões.

Respondida

1056777 Ano: 2011
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Notário e Registrador
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Anos2013 e Anteriores
MundoGuerras, Terrorismo, Conflitos e Narcotráfico
BrasilPolítica Brasileira

Os conflitos no mundo árabe são destaque no noticiário internacional desde dezembro de 2010. Sobre tais conflitos é correto afirmar:

A

Aconteceram no Norte da África e no Oriente Médio, em países que mantêm monarquias absolutas como forma de governo.

B

Provocaram, de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011, a deposição dos presidentes da Mauritânia, do Iêmen, do Egito e da Líbia.

C

Tiveram início no Egito e se espalharam para outros países do Oriente Médio, após a deposição de Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro de 2011.

D

Começaram na Tunísia, em dezembro de 2010, provocando a queda de Zine El Abidine Ben Ali, em 14 de janeiro de 2011.

E

Não atingiram os países árabes governados por militares, nos quais houve apenas atos de protesto contra o desemprego.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

305997 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Notário e Registrador
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Da Decadência e da Prescrição (arts. 26 e 27)

De acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em

A

trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto duráveis.

B

trinta dias, a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução de qualquer serviço.

C

trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não duráveis.

D

noventa dias, a partir da entrega do produto ou do término da execução de qualquer serviço.

E

noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não duráveis.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1056870 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Notário e Registrador
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDas Retificações, Restaurações e Suprimentos (arts. 109 ao 113)

As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais

A

dependerão sempre de parecer do Ministério Público e decisão judicial.

B

poderão ser efetuadas pelo Oficial sempre que vislumbrar erro evidente, mediante posterior comunicação à Corregedoria.

C

poderão ser efetuadas pelo Oficial no caso de erro evidente, mediante requerimento da parte interessada e após manifestação do Ministério Público.

D

dispensam intervenção de outras autoridades, que não o próprio oficial.

E

implicarão o cancelamento do assento retificado e a lavratura de novo, transpondo os dados corretos e inserindo aquele que se pretendia retificar.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1056842 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Notário e Registrador
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Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão Preventiva

A prisão preventiva

A

poderá ser decretada quando se tratar de crime culposo.

B

poderá ser decretada nos crimes punidos com detenção quando se apurar que o indiciado é vadio.

C

poderá ser decretada quando se tratar de ilícito contravencional.

D

poderá ser decretada mesmo se o juiz verificar pela prova dos autos que o agente praticou o fato em legítima defesa.

E

não poderá ser decretada pelo juiz de ofício.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1056829 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Notário e Registrador
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, os

A

menores de dezesseis anos.

B

maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, ainda que casados.

C

que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

D

pródigos, ainda que casados.

E

maiores de dezoito anos e menores de vinte e um anos.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

1056828 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Notário e Registrador
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Direito de FamíliaDireito Conjugal

É anulável o casamento

A

de quem não completou a idade mínima para casar, ainda que tenha resultado gravidez.

B

do incapaz de consentir ou manifestar de modo inequívoco, o consentimento, exceto se do casamento tiver resultado gravidez.

C

de menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal, exceto se do casamento tiver resultado gravidez.

D

contraído por infringência de impedimento.

E

contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

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Respondida

1056819 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Notário e Registrador
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Direito de Família

Estão sujeitos à curatela

A

somente os absolutamente incapazes.

B

somente os relativamente incapazes.

C

os menores de 18 anos, os deficientes mentais e os excepcionais sem completo desenvolvimento mental.

D

aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

E

aqueles que, por causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

1056810 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Notário e Registrador
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ConceitosConceito de Tributo

Os emolumentos

A

têm natureza tributária, mas não observam aos princípios da anterioridade anual e nonagesimal e da irretroatividade tributária.

B

têm natureza tributária e a competência para instituí- los é da União, devendo os Estados e Distrito Federal apenas definir os atos que estarão sujeitos a sua incidência.

C

têm natureza tributária, mas podem ser instituídos por portaria conjunta do Tribunal de Justiça do Estado e do Governo do Estado, devendo os valores serem únicos para todos os atos notariais e de registro.

D

não têm natureza tributária e devem ser instituídos por lei dos Estados e do Distrito Federal, levando em conta a natureza pública e o caráter social dos serviços notariais e de registro.

E

não têm natureza tributária e, por isso, podem ser instituídos por portaria ou decreto, devendo corresponder ao custo do serviço notarial e de registro que remuneram.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

1056808 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Notário e Registrador
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Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Particular (art. 298)
Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsidade Ideológica (art. 299 do CP)
Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalUso de Documento Falso (art. 304)
Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaOutras Falsidades

Ao ser parado numa blitz, Tício, em razão de seus antecedentes criminais, apresentou aos policiais a carteira de identidade de Élvio, na qual havia inserido a sua
fotografia. A conduta de Tício caracterizou o delito de

A

falsificação de documento particular.

B

falsidade ideológica.

C

falsificação de documento público.

D

falsa identidade.

E

uso de documento falso.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1056807 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Notário e Registrador
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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)

No crime de homicídio,

A

não podem subsistir duas qualificadoras objetivas.

B

a superioridade de armas constitui qualificadora objetiva.

C

a superioridade de agentes constitui qualificadora objetiva.

D

a premeditação constitui qualificadora subjetiva.

E

a qualificadora da surpresa é incompatível com o dolo eventual.

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