No que concerne ao pagamento, no direito das obrigações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto denomina-se

A respeito do comodato é correto afirmar:

A respeito do negócio jurídico, considere:

I. Objeto indeterminável.

II. Coação.

III. Lesão.

IV. Objeto ilícito.

V. Dolo.

VI. Incapacidade relativa do agente.

Implicam em nulidade do negócio jurídico as causas indicadas SOMENTE em

Na locação de coisas por prazo determinado,

Mário, 30 anos, empresário, proprietário da lanchonete GFG, em razão de um acidente ficou absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil. Neste caso, Mário

A apresentação de título de crédito em concurso de credores

De acordo com a Lei nº 11.101/05, em regra, a decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial

Sobre a contagem de prazo para lavratura do protesto, é correto afirmar que o prazo

Considere as seguintes assertivas a respeito da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades:

I. Até seis meses após publicados os atos relativos à incorporação, fusão ou cisão, o credor anterior, por ela prejudicado, poderá promover judicialmente a anulação deles.

II. O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se.

III. Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo dois terços delas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos.

IV. A fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações.

De acordo com as normas previstas no Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em