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Foram encontradas 228 questões.

980463 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
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Com base no CPC, é CORRETO afirmar que a ação judicial em que o incapaz for réu será processada no foro
 

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980462 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
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Possui natureza jurídica de sentença o ato judicial que

 

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980461 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
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A intervenção do Ministério Público é obrigatória, EXCETO

 

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980460 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
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Considerando-se o que prevê o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.

 

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980459 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
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Considerando a Lei 1.060/50, quanto à impugnação ao pedido de assistência judiciária; e quanto ao prazo de prescrição - a contar da sentença - para o assistido satisfazer tal pagamento, assinale a alternativa CORRETA.
 

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980458 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
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Em relação à perícia e aos trabalhos de perito e de assistente técnico que o psicólogo é chamado a executar no âmbito do Direito Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

 

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980457 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
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Considerando as regras aplicáveis às audiências contidas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.
 

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980454 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
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Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca das citações, assinale a afirmativa INCORRETA.

 

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980453 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
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Considerando a hipótese de ser distribuída petição inicial, cuja matéria controvertida for unicamente de direito e já houver sido proferidas sentenças de total improcedência do pedido em outras ações idênticas, assinale a afirmativa INCORRETA.

 

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980452 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
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Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre nulidades, analise as seguintes afirmativas.

I. Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo essa decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.

II. Sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público, a ausência da sua intimação implicará nulidade do processo.

III. A nulidade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão não pode ser declarada de ofício do juiz, mas dependerá de provocação das partes.

IV. A alegação de nulidade relativa dos atos não está sujeita à preclusão, podendo ser suscitada em qualquer fase do processo.

A análise permite concluir que
 

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