Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controverterem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, utilizar-se da

Entre dezembro de 1864 e meados de setembro de 1865, o Paraguai esteve na ofensiva militar, ao invadir o território brasileiro e o argentino. Solano López planejou uma guerrarelâmpago que, se bem-sucedida, resultaria em um novo equilíbrio de poder no Prata. O plano, porém, foi frustrado por um conjunto de fatores. (...)

Envolvido por uma guerra inesperada, o Império do Brasil foi surpreendido com o Exército despreparado a ponto de, seis meses depois de iniciada a luta, não ter conseguido tomar a ofensiva. Mato Grosso (...) tornou-se alvo fácil para a invasão paraguaia.

(Francisco Fernando Manteoliva Doratioto, Maldita guerra –

Nova história da Guerra do Paraguai)

Na Guerra do Paraguai, as operações militares paraguaias começaram com a invasão do Mato Grosso, que pode ser explicada pela

Espalhada a notícia de que os adotivos, que formavam o “poder econômico” da Província, preparavam-se para eliminar as mais importantes figuras ligadas à exaltação nacionalista, os “zelosos” decidiram tomar a dianteira. (...)

Reunidos na residência de Joaquim de Almeida Falcão, presidente da Câmara de Cuiabá e dos “zelosos” (...) deliberaram agir imediatamente. E na noite de 30 de maio de 1834, tomado pela Guarda Nacional o quartel dos Municipais Permanentes, armada a tropa desenfreada, cercadas as casas dos adotivos de maior evidência, a um toque de clarim, que era o sinal combinado, iniciou-se a desordem: assaltos às residências de adotivos, ataques e saques no comércio.

(Arthur Cezar Ferreira Reis, Mato Grosso e Goiás, In: História Geral da

Civilização Brasileira)

O fragmento faz referência

Na grande região de Rondonópolis há presença de grandes empresas agroindustriais, como é o caso da Ceval e da Sadia. Essas empresas estão relacionadas com o esmagamento da soja, cujo processo resulta, entre outros caminhos, na produção de

Em 1995 a soja ocupa em Mato Grosso aproximadamente 2.280.360 ha, detendo esse estado a segunda maior área de produção do país, contribuindo com 20% no conjunto nacional. Entretanto, apesar do significativo aumento da área cultivada, a magnitude da difusão espacial no tempo não revela correspondência com os índices registrados para a produção. Assim, entre 1985 e 1995 a produção registrou um crescimento de 264% contra 177% da área.

(Júlia Adão Bernardes, As estratégias do capital no complexo da soja,

In: Iná Elias de Castro et alli (org.), Brasil: questões atuais

da reorganização do território)

O ritmo de crescimento da produção de soja ser maior que o crescimento das áreas de cultivo revela

Quanto ao Estado federal brasileiro, é correto afirmar que

Na hipótese de edição de emenda constitucional que suprima, como medida de combate ao terrorismo, o dispositivo da Constituição de 1988 que reconhece a liberdade de crença religiosa, essa emenda

Na incompatibilidade manifesta entre lei ordinária federal e lei complementar estadual,

O direito à vida, na Constituição de 1988,

O habeas data