Matheus, servidor público no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou conhecimento de que a sociedade empresária Alfa impetrou, em juízo, mandado de segurança coletivo, com o objetivo de proteger o direito líquido e certo dos seus acionistas.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a sociedade empresária Alfa agiu de forma:

João, servidor público no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, está analisando determinado processo em que a autarquia estadual Alfa e a sociedade de economia mista Beta são partes.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que:

O prefeito do Município Sigma almeja contratar pessoa com expertise na área de gestão e governança digital, para dirigir um setor especificamente direcionado ao aprimoramento das atividades que demandam suporte tecnológico, de modo a aprimorar os serviços oferecidos à população. A exigência de um profissional qualificado para a direção do setor refletia uma necessidade permanente da Administração Pública.
Ao consultar sua assessoria jurídica em relação ao formato da referida contratação, o chefe do Poder Executivo municipal foi corretamente esclarecido de que:

O secretário de Infraestrutura do Estado Beta, logo após ser empossado, solicitou que sua assessoria elaborasse edital de licitação com o objetivo de realizar a concessão do serviço local de gás canalizado, de modo a viabilizar a sua exploração por uma sociedade empresária. Essa forma de exploração, ao ver do secretário, tenderia a alcançar maiores níveis de eficiência, considerando a maior mobilidade do setor privado.
Considerando os balizamentos oferecidos pela narrativa e a sistemática constitucional, é correto afirmar que o referido serviço local:

João e Maria tiveram um embate argumentativo, considerando as ideias que prestigiavam. João, valendo-se de sua liberdade de expressão, teria feito comentários que Maria entendia serem prejudiciais à sua imagem no ambiente sociopolítico e, em último nível, ao seu direito à honra. Por tal razão, Maria ajuizou ação de reparação de danos morais em face de João. 
O juiz de direito, ao julgar a causa, observou corretamente que:

Paciente de 58 anos procura atendimento médico com queixa de tontura rotatória há 3 dias. Refere que os sintomas iniciaram ao virar-se na cama pela manhã, com sensação de que o ambiente girava ao seu redor. Os episódios duram cerca de 15 a 30 segundos, são desencadeados por mudanças de posição da cabeça (deitar, levantar, virar-se na cama) e melhoram quando ele permanece imóvel. Nega cefaleia, perda auditiva, zumbido, plenitude auricular ou sintomas neurológicos focais. Relata náusea durante os episódios, sem vômitos. Nega trauma craniano recente. Ao exame físico: marcha sem alterações, ausência de nistagmo espontâneo em posição neutra, ausência de sinais neurológicos focais, otoscopia normal bilateralmente. Foi realizada manobra de Dix-Hallpike à direita, que reproduziu a vertigem com nistagmo rotatório batendo para cima e para a direita, com latência de 3 segundos e duração de 20 segundos, fatigando com repetições.
O diagnóstico mais provável e a conduta terapêutica inicial adequada para esse caso são:

Homem de 41 anos procura atendimento por referir menor disposição nos últimos meses. Nega uso de medicações ou doenças prévias. Exame físico sem alterações relevantes. Resultados laboratoriais: TSH 4,5 mUI/L, T4 livre normal, anticorpos antitireoperoxidase (anti-TPO) positivos e colesterol LDL 165 mg/dL.
Com base nas recomendações atuais, a conduta mais apropriada é:

Homem de 42 anos, hígido, procura consulta pré-viagem para avaliação vacinal. Planeja viajar para a região amazônica do Peru em 45 dias, onde permanecerá por 3 semanas realizando ecoturismo em áreas de floresta. Nega comorbidades e uso de medicações contínuas. Relata esquema vacinal completo na infância, porém sem reforços recentes. Na caderneta: última dose de dT há 12 anos, esquema completo de hepatite B há 15 anos, ausência de registro de febre amarela e de reforço recente da Covid-19. Exame físico normal.
Com base nas recomendações atuais da OMS, CDC e Ministério da Saúde (2024-2025), a conduta mais adequada é:

Mulher de 75 anos, previamente independente, procura o ambulatório referindo fraqueza progressiva há um ano. Relata que até o ano passado conseguia fazer caminhadas no bairro e realizar atividades domésticas sem dificuldade, mas progressivamente vem apresentando dificuldade para subir escadas, levantar-se da cadeira sem apoio e carregar sacolas de compras. Alimenta-se com dieta pobre em proteínas (ingesta estimada de 0,6 g/kg/dia) e evita exposição solar por medo de câncer de pele. Nega perda ponderal recente, doenças crônicas ou uso contínuo de medicamentos. Ao exame físico: lúcida, orientada, eupneica, sem edemas ou sinais de desnutrição. Força de preensão palmar (dinamometria) = 14 kg (ponto de corte para mulheres < 16 kg), velocidade de marcha = 0,6 m/s (ponto de corte < 0,8 m/s), teste de sentar e levantar 5 vezes =18 segundos (valor de referência < 15 s). IMC = 22 kg/m², circunferência da panturrilha = 31 cm. Hemograma, função renal, hepática e tireoidiana normais. Dosagem sérica de 25-hidroxivitamina D = 18 ng/mL.
Com base nos critérios diagnósticos do Grupo Europeu de Trabalho sobre Sarcopenia em Pessoas Idosas (European Working Group on Sarcopenia in Older People – 2019) e nas recomendações clínicas mais atuais, o diagnóstico e a conduta mais adequados são:

Homem de 32 anos, previamente hígido, apresenta quadro de tosse seca, sibilos e sensação de opressão torácica há 6 meses. Os sintomas são predominantemente noturnos e desencadeados por exposição a poeira doméstica, ocorrendo mais de duas vezes por semana, porém não diariamente. Espirometria mostra relação VEF₁/CVF = 0,72 e aumento do VEF₁ de 15% e 250 mL após broncodilatador.
Com base na estratégia preferencial recomendada pelo GINA 2024–2025, o tratamento inicial mais adequado para esse paciente é: