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Foram encontradas 782 questões.

55747 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Julgue o item a seguir, relativos ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estados de Roraima.

Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

 

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55746 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Julgue o item a seguir, relativos ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estados de Roraima.

É vedada a acumulução remunerada de cargos públicos, excetuadas as hipóteses previstas em dispositivos constitucionais.Essa proibição estende-se a cargo, empregos a funções em autarquias, empresas e fundações públicas e em sociedades de economia mista mantidas pelo público estadual.

 

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55745 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

No que concerne ao Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, Julgue o item consecutivo.

Compete ao presidente do TJ/RR presidir a Câmera Única, bem como, em audiência pública, distribuir todos os recursos e causas submetidas ao julgamento do tribunal.

 

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55744 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

No que concerne ao Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, Julgue o item consecutivo.

O Tribunal Pleno e o Conselho da Magistratura são os dois órgão de julgamento do TJ/RR, o qual é composto por dezessete desembargadores e tem sede na capital e jurisdição em todo o estado de Roraima.

 

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55743 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

No que concerne ao Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, Julgue o item consecutivo.

Ao juiz de direito da 3.Vera Cívil compete processar e julgar, entre outras, as causas que se refiram aos registros públicos e as causas que sigam o procedimento sumário.

 

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55742 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Com base no disposto na Constituição do Estado de Roraima,Julgue o item que se seguem.

O governador do estado, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os prefeitos e as mesas das câmeras municipais, entre outros, têm legitimidade para proporação direta de inconstituicionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal constestado em face da Constituição estadual.

 

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55741 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Com base no disposto na Constituição do Estado de Roraima,Julgue o item que se seguem.

Compete ao TJ/RR processar e julgar originariamente os conflitos de competência entre órgãos do próprio tribunal e os conflitos de atribuições entre autoridades judiciàrias e administrativas, quando forem interessados, nesses conflitos, o governador, os prefeitos municipais, a mesa da Assembleia Legislativa o Tribunal de Contas do estado e o procurador-geral de justiça.

 

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55740 Ano: 2011
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) chega aos vinte anos tentando superar divergências. O bloco comemora aniversário ao mesmo tempo em que tenta afiramr interesses, dados estatísticos, metas macroeconômicas e efetuar a integração institucional e social entre os países- membros. O gigantismo do Brasil em relação aos parceiros e os atritos comerciais com a Argentina - que insiste em impor barreiras aos produtos importados do Brasil - atrapalham avanços maiores.

Brasileconomico25-27/2011,capa(com adaptações)

Com base no texto acima e nos múltiplos aspectos por ele suscitados,Julgue o item a seguir.

A existência de blocos econômicos, a exemplo da União Europeia e do MERCOSUL, é uma das características mais acentuadas do atual estágio da economia mundial, comumente denominado globalização.

 

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55739 Ano: 2011
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) chega aos vinte anos tentando superar divergências. O bloco comemora aniversário ao mesmo tempo em que tenta afiramr interesses, dados estatísticos, metas macroeconômicas e efetuar a integração institucional e social entre os países- membros. O gigantismo do Brasil em relação aos parceiros e os atritos comerciais com a Argentina - que insiste em impor barreiras aos produtos importados do Brasil - atrapalham avanços maiores.

Brasileconomico25-27/2011,capa(com adaptações)

Com base no texto acima e nos múltiplos aspectos por ele suscitados,Julgue o item a seguir.

Identificados com as exigências da economica globalizada, blocos econômicos como o MERCOSUL não admmitem medidas protecionistas.

 

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55738 Ano: 2011
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) chega aos vinte anos tentando superar divergências. O bloco comemora aniversário ao mesmo tempo em que tenta afiramr interesses, dados estatísticos, metas macroeconômicas e efetuar a integração institucional e social entre os países- membros. O gigantismo do Brasil em relação aos parceiros e os atritos comerciais com a Argentina - que insiste em impor barreiras aos produtos importados do Brasil - atrapalham avanços maiores.

Brasileconomico25-27/2011,capa(com adaptações)

Com base no texto acima e nos múltiplos aspectos por ele suscitados,Julgue o item a seguir.

Superando históricas desconfianças recíprocas, a aproximação entre Argentina e Brasil, ainda nos anos 80 do século passado, suscitou o surgimento do MERCOSUL.

 

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