Foram encontradas 782 questões.
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR
No que se refere á Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se seguem, reativos aos níveis é às modalidades de educação e ensino.
Os diplomas de cursos de educação profisional técnica de nível médio, quando registrados, têm validade nacional, porém, não dão direito ao formado de concorrer à vaga no ensino superior.
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As despesas com educação, classificadas como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino,incluem.
a concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
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As despesas com educação, classificadas como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino,incluem.
os levantamentos esatatísticos, os estudos e as pesquisas que visem precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
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As despesas com educação, classificadas como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino,incluem.
a subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
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As despesas com educação, classificadas como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino,incluem.
As obras de infraestrutura realizadas pelo poder público para beneficiar direitamente toda a rede escolar ou especificamente uma instituição de ensino,
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As despesas com educação, classificadas como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino,incluem.
os programas aplemenare de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica realizados pelas secretarias estaduais e municipais.
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As despesas com educação, classificadas como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino,incluem.
O uso e a manuntenção de bens e serviços vinculados ao ensino.
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Julgue o item seguinte, relativos aos princípios de garantia do ensaio estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).
De acordo como que determina a CF, os processos de gestão democrática do ensino são obrigatórios para todas as escolas brasileiras.
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Julgue o item seguinte, relativos aos princípios de garantia do ensaio estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).
O ingresso na carreira do magistério todos, os professores, independentemento da rede de ensino, deve ocorrer exclusivamente por meio de concurso público de provas e titulos.
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Julgue o item seguinte, relativos aos princípios de garantia do ensaio estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF)
A CF estabelece a coexistência de escolas públicas e privadas e a adoção, por ambas, de concepções pedagógicas que permitam o pluralismo de ideias.
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