Julgue o item seguinte, relativos aos princípios de garantia do ensaio estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF)

A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola independe de os alunos estarem em idade adequada em relação ao fluxo escolar

Julgue o item seguinte, relativos aos princípios de garantia do ensaio estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais não exclui a possibilidade da existência de programas com financiamento público para instituições privadas.

Julgue o item seguinte, relativos aos princípios de garantia do ensaio estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF)

O piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública foi estabelecido, nos termos de lei federal, no valor, de um salário mínimo e meio.

Com base no que dispõe Émile Durkheim a respeito da relação entre educação e sociedade, julgue o item seguir.

Para esse autor, os conceitos e as práticas de pedagogia e a educacão se diferenciam,o pois,ao passo que a educação é um processo contínuo,a pedagogia é intermitente; portanto, embora todos os povos produzam atos educativos nem todos sintetizam uma pedagogia.

Com base no que dispõe Émile Durkheim a respeito da relação entre educação e sociedade, julgue o item seguir.

Em cada pessoa coexistem dois seres: o individual e o social, que não nasce com o individuo e não se desenvolve de forma espontânea e natural sendo, portanto, criado.

Com base no que dispõe Émile Durkheim a respeito da relação entre educação e sociedade, julgue o item seguir.

Entre as considerações de Emik Durkheim, inclui-se sua reflexão sobre a inteligência, que, para ele, consiste em um elemento da moral que não visa simplesmente inculcar normas, mas explicá-las.

Com base no que dispõe Émile Durkheim a respeito da relação entre educação e sociedade, julgue o item seguir.

De acordo com o autor em questão, é por meio de processos de inculcação de legitimação de determinados tipos de conduta que se estabelece o processo de manutenção e reprodução dos modelos na estrutura social.

A respeito de recursos, habeas corpus e mandado de segurança criminal,Julgue o seguinte item.

Em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é obrigatório a citação do réu como litisconsorte passivo.

A respeito de recursos, habeas corpus e mandado de segurança criminal,Julgue o seguinte item.

O habeas corpus não constitui meio idôneo para se discutir a ilegalidade da decretação de perda de cargo público em decorrência de sentença condenatória, caso não haja qualquer violação ou ameaça à garanta do direito à liberdade de Iocomoção.

Julgue o item que se seguem, referentes à prova, ao procedimento comum sumário e aos juízados especiais criminais.

A qualificação do interrogatório judicial do acusado como um expressivo meio de defesa conduz impedimento de o réu coparticipar ativamente do interrogatório judicial dos demais litisconsortes penais passivos, notadamente quando há interesses contrapostos.