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Foram encontradas 449 questões.

941525 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos,
 

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941523 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
Dentre outras, NÃO é competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal, de regra, legislar sobre
 

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941522 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
É correto afirmar que, dentre outras atribuições, compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre
 

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941521 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
No que diz respeito ao Ministério Público, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do
 

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941520 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
Dentre outras atribuições, compete privativamente ao Presidente da República
 

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941519 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
São legitimados, dentre outros, para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
 

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941518 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
Em relação às hipóteses referentes às vedações de acumulação remunerada de cargos públicos, salvo quando presentes a compatibilidade de horários, mas com observância, em qualquer caso, do teto remuneratório, analise:

I. a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.

II. a de dois cargos de professor.

III. a de um cargo de professor com dois outros científicos.

Nesses casos, é possível SOMENTE o que se afirma em
 

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941517 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
No que se refere à Administração Pública é certo que
 

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941516 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
Em matéria de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções
 

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941515 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RS
Em matéria de Poder Constituinte analise:

I. O poder que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente atribui aos estados-membros para se auto organizarem, por meio da elaboração de suas próprias Constituições.

II. O poder que tem como característica, dentre outras, a de ser ilimitado, autônomo e incondicionado.

Esses poderes dizem respeito, respectivamente, às espécies de poder constituinte
 

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