Magna Concursos

Foram encontradas 65 questões.

Considere as afirmativas e marque V para as verdadeiras e F, para as falsas com relação às licenças por motivo de afastamento do cônjuge, para Atividade Política, para Capacitação e para o Exercício de Mandato Eletivo.

( ) Poderá ser concedida licença ao servidor a fim de acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.

( ) A licença ao servidor a fim de acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional para o exterior ou o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo, será por prazo determinado e com a remuneração do cargo efetivo.

( ) A partir do registro da candidatura e até o décimo quinto dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus à Licença para Atividades Política, assegurada a remuneração do cargo efetivo, por período máximo de cinco meses.

( ) Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional, mas os períodos de licença não são acumuláveis.

( ) O servidor investido em mandato eletivo, tratando-se de mandato federal, estadual ou distrital, ficará afastado do cargo efetivo recebendo 1/3 do salário.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1202675 Ano: 2013
Disciplina: Português
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
TEXTO:
Falar de valores humanos, segundo R. C. Bastos e L G. Martins, significa, sobretudo, destacar do homem a capacidade de produtor da realidade construída - a partir de uma consciência do que valoriza e transmite, realiza e transforma. Tem sido essa a história da evolução humana desde o seu aparecimento no planeta Terra. Pela sua especial inteligência em relação aos animais, a sua mente ocupou-se também na construção de princípios que lhe permitissem estabelecer uma distinção entre o bem e o mal, até mesmo como forma de lndicar um caminho para a busca do seu ideal de realização da felicidade. Essa consciência, menos clara nos primeiros homens, mas já detectada na pré-história, foi evoluindo na medida em que se tornou capaz de acumular conhecimento e descobrir uma realidade em si mesmo.
Compreende-se que como ingredientes básicos de uma cultura eles mudam de conformidade com a idiossincrasia política do Estado ou da sociedade que os produz.
Há consenso entre os cidadãos comuns de que os valores estão se degradando e/ou se modificando pela emergência de outros. Essa instabilidade ou mesmo perda de referencial pode se definir como uma "crise de valores", em que se observa uma descrença e, consequentemente, um abandono dos valores humanos considerados, até então, como os mais nobres do ponto de vista social.
Estamos em plena era pós-moderna, e essa transição está representando uma mudança sensível na interpretação e prática dos valores, de acordo com José R. Corzo (2001 ). É pacifico, portanto, sentir e experimentar a quebra dos valores, as crises valorativas que atingem principalmente a família, seja como valor, seja como a organização mais antiga da humanidade e fonte primária da gênese do Estado. Surgem descrenças nos valores nobres que sustentam a sociedade, como a justiça, o respeito pela vida, a aspiração pelo progresso e o trabalho honesto e digno. Está-se instaurando uma psicose social pela descrença nas organizações democráticas, nas autoridades legitimamente constituídas. Nesse contexto, qual será o novo arquétipo de estrutura social que a quebra de valores poderá vir a erguer? Sabe-se que, afinal, o homem sempre viveu em luta por algo melhor (RudolfVon lhering), mas, embora seja permanente o dilema entre a concepção e a construção das estruturas sociais pelo grupo social dominante e pelo grupo emergente, restará sempre uma incógnita e uma questão temporariamente sem resposta, até que o homem consiga criar uma nova forma de gerir o Estado.
INFANTE, Vidal Sunción, SOUZA, Roberto Lima de.
Sobre os valores humanos: uma hierarquização empírica. Disponível em:< http://www. espaçoacademico.com.br/021/2cvidal htm>. Acesso erw 27 ou!. 2013 .. Adaptado.
Os autores do texto, diante da atual "crise de valores", mostram-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1201604 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
O Código Eleitoral (Lei n1 4.73711965) diz que o alistamento se faz mediante a qualificação e inscrição do eleitor.
Sobre o alistamento eleitoral e a partir da análise das afirmativas a seguir, identifique com V ou com F, conforme sejam verdadeiras ou falsas:
( ) O alistando apresentará, em cartório ou local previamente designado, requerimento em fórmula que obedecerá ao modelo aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
( ) Para o efeito da inscrição, é domicilio eleitoral o lugar de residência ou moradia do requerente, e, verificado ter o alistando mais de uma, considerar-se-á domicílio qualquer delas.
( ) O escrivão, o funcionário ou o preparador, recebendo a fórmula e documentos, determinará que o alistando date e assine a petição e, em ato contínuo. atestará terem sido a data e a assinatura lançados na sua presença; em seguida, tomará a assinatura do requerente na folha individual de votação e nas duas vias do titulo eleitoral, dando recibo da petição e do documento, sendo que o requerimento será submetido ao despacho do juiz nas 72 (setenta e duas) horas seguintes.
( ) Os cegos alfabetizados pelo sistema Braille, que reunirem as demais condições de alistamento, podem qualificar-se mediante o preenchimento da fórmula impressa e a a posição do nome com as letras do referido alfabeto.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1193031 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
O Tribuna! Superior Eleitoral entende que a "condição de candidato é obtida a partir da solicitação do registro de candidatura" (Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 5.134 - SP, Relator Ministro Caputo Bastos, Data do Julgamento: 1~ de novembro de 2004).
Sobre as disposições do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) acerca do registro de candidatos está improcedente o que se afirma em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
466912 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC

Em relação à Administração Direta e Administração Indireta, é incorreto afirmar:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
466710 Ano: 2013
Disciplina: Português
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
TEXTO:
Falar de valores humanos, segundo R. C. Bastos e L G. Martins, significa, sobretudo, destacar do homem a capacidade de produtor da realidade construída - a partir de uma consciência do que valoriza e transmite, realiza e transforma. Tem sido essa a história da evolução humana desde o seu aparecimento no planeta Terra. Pela sua especial inteligência em relação aos animais, a sua mente ocupou-se também na construção de princípios que lhe permitissem estabelecer uma distinção entre o bem e o mal, até mesmo como forma de lndicar um caminho para a busca do seu ideal de realização da felicidade. Essa consciência, menos clara nos primeiros homens, mas já detectada na pré-história, foi evoluindo na medida em que se tornou capaz de acumular conhecimento e descobrir uma realidade em si mesmo.
Compreende-se que como ingredientes básicos de uma cultura eles mudam de conformidade com a idiossincrasia política do Estado ou da sociedade que os produz.
Há consenso entre os cidadãos comuns de que os valores estão se degradando e/ou se modificando pela emergência de outros. Essa instabilidade ou mesmo perda de referencial pode se definir como uma "crise de valores", em que se observa uma descrença e, consequentemente, um abandono dos valores humanos considerados, até então, como os mais nobres do ponto de vista social.
Estamos em plena era pós-moderna, e essa transição está representando uma mudança sensível na interpretação e prática dos valores, de acordo com José R. Corzo (2001 ). É pacifico, portanto, sentir e experimentar a quebra dos valores, as crises valorativas que atingem principalmente a família, seja como valor, seja como a organização mais antiga da humanidade e fonte primária da gênese do Estado. Surgem descrenças nos valores nobres que sustentam a sociedade, como a justiça, o respeito pela vida, a aspiração pelo progresso e o trabalho honesto e digno. Está-se instaurando uma psicose social pela descrença nas organizações democráticas, nas autoridades legitimamente constituídas. Nesse contexto, qual será o novo arquétipo de estrutura social que a quebra de valores poderá vir a erguer? Sabe-se que, afinal, o homem sempre viveu em luta por algo melhor (RudolfVon lhering), mas, embora seja permanente o dilema entre a concepção e a construção das estruturas sociais pelo grupo social dominante e pelo grupo emergente, restará sempre uma incógnita e uma questão temporariamente sem resposta, até que o homem consiga criar uma nova forma de gerir o Estado.
INFANTE, Vidal Sunción, SOUZA, Roberto Lima de.
Sobre os valores humanos: uma hierarquização empírica. Disponível em:< http://www. espaçoacademico.com.br/021/2cvidal htm>. Acesso erw 27 ou!. 2013 .. Adaptado.
De acordo com o texto, a humanidade
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
466516 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
Sobre as disposições do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) acerca do sistema eleitoral, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
396813 Ano: 2013
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC
Sobre_as disposições do Código Eleitoral (Lei nº 4.73711965) acerca das seções eleitorais e mesas receptoras, identifique com V ou com F. conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir:
( ) As seções eleitorais, organizadas â medida em que forem sendo deferidos os pedidos de inscrição, não terão mais de 400 (quatrocentos) eleitores nas capitais e de 300 (trezentos) nas demais localidades, nem menos de 50 (cinquenta) eleitores, podendo o Tribunal Regional, em casos excepcionais devidamente justificados, autorizar que sejam ultrapassados tais índices, desde que essa providência venha facilitar o exercício do voto. aproximando o eleitor do local designado para a votação.
( ) A cada seção eleitoral podem corresponder até 05 (cinco) mesas receptoras de votos.
( ) Constituem a mesa receptora dois presidentes, um primeiro e um segundo mesários, cinco secretários e oito suplentes. nomeados pelo juiz eleitoral sessenta dias antes da eleição, em audiência pública, anunciado pelo menos com cinco dias de antecedência.
( ) Os mesários serão nomeados, de preferência entre os eleitores da própria seção, e, dentre esses, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
362735 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC

Sobre Princípios da Administração Pública, Descentralização e Desconcentração, considere as afirmativas:

I. O principio da eficiência impõe a adoção de formas mais simples. rápidas e efetivas de atuação administrativa, bem como uma razoável redução dos controles de procedimento, que enrijecem a máquina administrativa, fortalecendo-se. em contrapartida, os controles de resultados.

lI. Ao Princípio que implica para a administração o dever de apontar os fundamentos de fato e de direito que justificaram a produção de um ato Administrativo, bem como a correlação lógica entre a situação ocorrida e a medida em função dela adotada, quando tal aclaramento fazer-se necessário para se verificar a regularidade da conduta administrativa, denomina-se Principio da Segurança Jurídica.

IlI. Descentralização nada mais é do que a transferência da titularidade de certa competência, ou apenas de seu exercício, feita por uma pessoa jurídica a uma pessoa física ou jurídica.

IV. Existe apenas uma única modalidade de descentralização que é a delegação, também denominada descentralização funcional ou técnica.

V. A repartição de funções entre os vários órgãos (despersonalizados) de uma mesma Administração, sem quebra de hierarquia, denomina-se desconcentração. Nesse caso, a execução de atividades ou a prestação de serviços pelo Estado é direta e imediata

A alternativa em que todas as afirmativas indicadas são verdadeiras é a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
361500 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULTEC
Orgão: TRE-SC

Nos termos do artigo 1º da Constituição, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas