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Almeida e Alencar (2011) afirmam que as alterações produzidas pelo neoliberalismo nas políticas sociais produzem um confronto entre:
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A “questão social”, ao se colocar na ordem política e econômica como consequência da sociedade capitalista, exige uma modalidade de intervenção que se traduziu em um conjunto de atos e instituições que deram origem aos sistemas de proteção social.
Para Almeida e Alencar (2011), esses sitemas de proteção social são caracterizados por ações compensatórias voltadas para o(a):
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Texto 1
“A premissa é que o atual quadro sócio-histórico não se reduz a um pano de fundo para que se possa, depois, discutir o trabalho profissional. Ele atravessa e conforma o cotidiano do exercício profissional do Assistente Social, afetando as suas condições e as relações de trabalho, assim como as condições de vida da população usuária dos serviços sociais.”
(Iamamoto, 2008, p.19)
À luz do cenário descrito no texto 1, Netto (1996) analisa transformações societárias que incidem liminarmente sobre o enfrentamento, no interior do Serviço Social, pela direção social da profissão. Para o autor em tela, esse confronto terá “(...) sua referência imediata posta pelas demandas do mercado de trabalho.”
Nesse sentido, as exigências imediatas do mercado de trabalho rebaterão em uma segmentação profissional que, na iniciativa privada, altera mais rapidamente:
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Texto 1
“A premissa é que o atual quadro sócio-histórico não se reduz a um pano de fundo para que se possa, depois, discutir o trabalho profissional. Ele atravessa e conforma o cotidiano do exercício profissional do Assistente Social, afetando as suas condições e as relações de trabalho, assim como as condições de vida da população usuária dos serviços sociais.”
(Iamamoto, 2008, p.19)
À luz do cenário descrito no texto 1, Raichelis (2018), ao estudar a nova morfologia do trabalho no Serviço Social, afirma que a reestruturação da produção aporta transformações no mercado de trabalho do Serviço Social, “configurando-se o exercício profissional privado, autônomo, temporário, por tarefa”, em fenômeno que pode ser denominado:
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Texto 1
“A premissa é que o atual quadro sócio-histórico não se reduz a um pano de fundo para que se possa, depois, discutir o trabalho profissional. Ele atravessa e conforma o cotidiano do exercício profissional do Assistente Social, afetando as suas condições e as relações de trabalho, assim como as condições de vida da população usuária dos serviços sociais.”
(Iamamoto, 2008, p.19)
Como se infere do texto 1, o debate sobre como o trabalho do assistente social se encontra organizado exige estudos acerca da realidade brasileira, a fim de apreender as atuais problemáticas enfrentadas pela profissão.
Nessa perspectiva, Bezerra et al. (2019) afirmam que se devem articular à formação social do Brasil vários desafios, tais como o(a):
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Texto 1 |
“A premissa é que o atual quadro sócio-histórico não se reduz a um pano de fundo para que se possa, depois, discutir o trabalho profissional. Ele atravessa e conforma o cotidiano do exercício profissional do Assistente Social, afetando as suas condições e as relações de trabalho, assim como as condições de vida da população usuária dos serviços sociais.” (Iamamoto, 2008, p.19) |
Com base no texto 1, no que diz respeito ao Serviço Social na contemporaneidade, Iamamoto (2008) analisa a conjuntura e examina as transformações ocorridas no mercado de trabalho profissional. Essas transformações, contudo, mantêm o assistente social na condição de trabalhador assalariado.
Isso implica que, ainda que disponha de autonomia ética e técnica no exercício de suas funções, o assistente social é chamado a desempenhar sua função:
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Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da existência de um inquérito policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo, Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fabiano:
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Um particular se encaminhou à sede do Departamento de Trânsito (DETRAN) do estado Alfa com o objetivo de realizar a vistoria do seu veículo automotor. Contudo, em razão das diversas irregularidades constatadas, o automóvel não passou no exame conduzido pelo servidor Caio, que ocupa um cargo público junto ao DETRAN. Dessa forma, Matheus, despachante que presenciou os fatos, se aproximou do particular e solicitou dois mil reais, para si, a pretexto de influir e reverter a decisão tomada pelo agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de:
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Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um presídio federal de segurança máxima. Em razão de uma falha nos procedimentos de segurança do estabelecimento, João logrou êxito em fugir, sem auxílio de terceiros e sem empregar violência ou grave ameaça contra pessoa. Contudo, quando estava a dez metros do muro externo da penitenciária, dois policiais penais de plantão conseguiram capturá-lo, sem qualquer tipo de resistência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz:
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João, agente público federal competente, deu ordem de parada a um veículo automotor que transitava em excesso de velocidade no interior do estado do Pará. Realizado o exame de alcoolemia (teste do bafômetro), constatou-se que o condutor havia ingerido grande quantidade de álcool, dando azo à caracterização de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Dessa forma, João solicitou ao condutor dez mil reais para liberá-lo, proposta aceita imediatamente e operacionalizada por meio de transferência bancária.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo(s) crime(s) de:
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