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254905 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
São crimes hediondos próprios, assim definidos pela Lei n º 8.072/1990, dentre outros,
 

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254904 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
A respeito das competências sob responsabilidade do Sistema Nacional de Armas considere:
I. Identificar as características e a propriedade de armas de fogo, mediante cadastro.
II. Registrar, cadastrar e identificar todas as armas de fogo de uso exclusivo das Forças Armadas e Auxiliares.
III. Cadastrar as apreensões de armas de fogo, inclusive as vinculadas a procedimentos policiais e judiciais.
IV. Identificar as modificações que alterem as características ou o funcionamento de arma de fogo.
Está correto o que consta APENAS em
 

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254903 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
A ação penal em crimes previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) é
 

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254902 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Em relação aos crimes contra a fé pública previstos no Código Penal brasileiro é correto afirmar,
 

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254901 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Indivíduos que são alcançados pela lei penal, não porque tenham praticado uma conduta ajustável a uma figura delitiva, mas porque, executando atos sem conotação típica, contribuíram, objetivamente e subjetivamente, para a ação criminosa de outrem
 

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254900 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
O perdão judicial no crime de apropriação indébita previdenciária exige como condição que
 

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254899 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Um requisito a ser atendido, pelo interessado, para a aquisição de uma arma de fogo de uso permitido é a comprovação de
 

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254898 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,
 

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254897 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
No concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, o juiz, ao aplicar a pena,
 

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254896 Ano: 2012
Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
A formação que proporciona melhor segurança aproximada para a escolta de um Dignitário é do tipo:
 

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