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254944 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Sobre a formação e extinção do processo, considere:
I. O processo civil começa por impulso oficial, desenvolvendo- se por iniciativa da parte.
II. A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
III. O processo será extinto, sem resolução de mérito, quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
Está correto o que consta em
Questão Desatualizada

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254943 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Compete ao juiz
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254942 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Em relação à execução:
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254940 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
O ato processual da citação
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254939 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
É correto afirmar que
Questão Desatualizada

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254933 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Sobre a competência processual pela prerrogativa de função,
Questão Desatualizada

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254846 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

A partir de denúncia formulada anonimamente à ouvidoria de um órgão federal, descobre-se que determinado imóvel rural destinado ao cultivo de cacau utiliza-se de mão de obra em condições análogas à escravatura, o que é confirmado após oitiva de testemunhas e realização de inspeção in loco por agentes governamentais. A União pretende desapropriar o imóvel em questão, para fins de reforma agrária. Nessa hipótese, considerada a disciplina da matéria na Constituição da República, a União

Questão Desatualizada

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254832 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Vera, Senadora, perdeu seu mandato uma vez que praticou procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar.

II. Fabiola, Senadora, perdeu seu mandato porque sofreu condenação criminal em sentença transitada em julgado.

III. Gustavo, Senador, perdeu seu mandato porque teve suspenso seus direitos políticos.

IV. Isabella, Senadora, perdeu seu mandato porque deixou de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da respectiva Casa.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, a perda do mandato será decidida pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa, nas hipóteses indicadas APENAS em

Questão Desatualizada

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2428991 Ano: 2012
Disciplina: Comunicação Social
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Em uma solenidade, quando forem hasteadas bandeiras de vários países, a Bandeira Nacional ficará em lugar de destaque, sendo as bandeiras estrangeiras dispostas
Questão Anulada e Desatualizada

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254906 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Classe de funcionários cuja utilização de arma de fogo está autorizada para defesa pessoal, sendo que esta prerrogativa deve constar na carteira funcional expedida pela repartição a que estiver subordinado. Trata-se de
Questão Anulada e Desatualizada

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