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1262483 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Relativamente ao contrato de trabalho temporário, assinale a proposição incorreta:
Questão Anulada

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1262482 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Assinale a alternativa incorreta:
Questão Anulada

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1262481 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Em relação às férias, assinale a proposição incorreta:
Questão Anulada

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1262480 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Quanto ao tema interrupção do contrato de trabalho, suas hipóteses e eventuais desdobramentos, assinale a proposição correta:
Questão Anulada

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1262479 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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A propósito de tema referente ao direito coletivo do trabalho é incorreto afirmar, exceto:
Questão Anulada

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1262478 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Com referência aos elementos característicos do contrato de experiência, assinale a opção correta:
Questão Anulada

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1262477 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Analise os itens abaixo a propósito do tema jornada:

I. Para as microempresas e empresas de pequeno porte, poderá ser fixado, via instrumento coletivo, o tempo médio despendido pelo empregado em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público, desde que igual ou superior em pelo menos 50% do lapso temporal de deslocamento verificado no caso concreto.

II. A jurisprudência elaborou concepção relativa a pequenos períodos residuais de disponibilidade do empregado em face do empregador, nos momentos anteriores à efetiva prestação de serviço, em que o trabalhador aguarda a marcação do ponto já ingressando na planta empresarial, afirmando que deverão ser descontadas as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos.

III. As horas relativas ao tempo de espera constituem um componente suplementar da jornada de trabalho do motorista quando em viagem e serão indenizadas a base de 30% do salario-hora normal, produzindo o clássico efeito expansionista circular dos salários, qual seja, reflexos nas parcelas salariais.

IV. É direito de todo motorista profissional ter a jornada de trabalho registrada de maneira fidedigna mediante anotação em diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ou sistema e meios eletrônicos instalados nos veículos, a critério do empregador ou transportador autônomo de carga.

V. Para a elisão das regras referentes a jornada de trabalho de empregados exercentes de cargos de gestão, admite-se a presunção juris tantum de que tais trabalhadores, por sua posição hierárquica elevada na estrutura funcional da empresa, não se submetem a controle e fiscalização de horário de trabalho.

Agora, assinale a alternativa correta:

Questão Anulada

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1262476 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Quanto à responsabilidade jurídica trabalhista, assinale a proposição correta:
Questão Anulada

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1262475 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Em relação ao abandono de emprego pelo reclamante, assinale a proposição incorreta:
Questão Anulada

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1262474 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3
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Analise as assertivas abaixo:

I. Segundo entendimento consolidado pelo TST, é devida a remuneração do repouso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, ainda que pracista.

II. Para os jornalistas, o repouso interjornada será de 10 (dez) horas, sendo que a duração normal do trabalho não poderá exceder de 5 (cinco) horas, tanto de dia como à noite, independentemente do ramo de atividade do empregador.

III. No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas, devem ser remuneradas como extraordinárias, inclusive com o respectivo adicional.

IV. A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS.

V. Segundo entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, o vendedor, ainda que pracista, remunerado mediante comissão, tem direito a repouso semanal remunerado.

Após, assinale a opção correta:

Questão Anulada

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