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Foram encontradas 100 questões.

3455774 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESAF
Orgão: TRT-7
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Augusto, servidor autárquico, alardeando prestígio, visando a obter vantagem econômica (dinheiro), convence Bernardo a entregar-lhe determinada quantia, a pretexto de influenciar um determinado funcionário da justiça, no exercício da função, a deferir a pretensão exposta.

Na hipótese, a conduta de Augusto configura:

 

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3455773 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESAF
Orgão: TRT-7
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Dirceu (capaz e imputável) falsifica documento público, alterando o conteúdo do original. Fê-lo de modo grosseiro, perceptível à primeira vista. Consegue, entretanto, obter indevida vantagem econômica porque Breno, deficiente mental, não percebera o engodo.

A hipótese caracteriza:

 

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3455772 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESAF
Orgão: TRT-7
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Ary, proprietário de uma oficina de conserto de automóveis, sob ameaça de violência física, é compelido por seusempregados a fechar o estabelecimento, a fim de manifestarem-se, juntamente com outros colegas, na via pública, por majoração de salário.

Não fora declarada greve da categoria.


A hipótese configura crime de:
 

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3455771 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESAF
Orgão: TRT-7
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Na fixação da pena in concreto o Juiz:
 

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3455770 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESAF
Orgão: TRT-7
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No crime qualificado pelo resultado, tem-se:
 

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3455769 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: TRT-7
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Com relação ao processo de execução, é correto afirmar que:
 

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3455768 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: TRT-7
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Maria ajuíza ação ordinária em face de João, pedindo a declaração de nulidade de cláusula contratual, em razão de cobrança de juros exorbitantes. O MM. juiz julgou procedente o pedido, apoiando-se nos princípios constitucionais aplicáveis à espécie. Apelou João, tendo o Tribunal negado provimento ao recurso. Dessa decisão, João, na qualidade de recorrente, interpôs recurso extraordinário, com base em duas alíneas do permissivo constitucional. O Presidente do tribunal intimou o recorrido para apresentar contra-razões ao recurso manejado. Diante da iminência de ser executada a decisão do tribunal recorrido, João solicitou efeito suspensivo ao recurso interposto.

Assinale a proposição incorreta.

 

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3455767 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: TRT-7
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Relativamente aos recursos em geral e aos seus princípios gerais e os efeitos, é incorreto afirmar que:
 

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3455766 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: TRT-7
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Pedro ajuíza ação reinvidicatória em face de Paulo, que, no curso da demanda, aliena o imóvel discutido nessa ação a José, que pagou integralmente o valor, tornando-se o novo proprietário do imóvel.

Assinalar a proposição incorreta.

 

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3455765 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAF
Orgão: TRT-7
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A anologia juris:

 

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