Zeus leve o nascimento de sua filha Hera no dia 29/05/2024, um sábado, sendo que é empregado do Restaurante Panela Velha, laborando de segunda a sexta-feira, das 11 às 19 horas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Zeus poderá se ausentar do trabalho

Vênus é empregada da Panificadora Pão Quentinho a Toda Hora, trabalhando na jornada diária das 7:00 às 12:30, de segunda a sexta-feira. A empresa não tem permitido à trabalhadora usufruir do seu intervalo legalmente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. Nessa situação, Vênus faz jus a

Pitágoras, operador de barco a motor com vínculo empregatício celetista junto à empresa Águas Mansas, pretende se desligar da mesma e solicitou junto ao RH a celebração de acordo mútuo para ruptura do vínculo contratual. Sabendo-se que o salário do trabalhador é de R$ 2.500,00 mensais, que o contrato ainda não completou 1 ano, que o aviso prévio será indenizado e que o saldo do FGTS de Pitágoras é de R$ 1.500,00, refendo empregado fará jus a:

Ao trafegar por uma rodovia, e deparar-se com um veiculo acidentado na pista, você iniciou os procedimentos para prestar os primeiros socorros, mas foi prontamente informado pelos ocupantes do veículo acidentado de que não havia ninguém ferido. Apenas o veículo fora danificado e não linha condições de se locomover, permanecendo na faixa de rodagem com o pisca-alerta acionado, pois estavam aguardando a chegada de um veículo de reboque.

Avaliando as condições da cena e percebendo o risco de colisão que esse veiculo oferecia para os demais usuários da via, você decidiu auxiliar aquelas pessoas, sinalizando corretamente o local do acidente. O local do acidente apresentava as seguintes condições: Era noite e a via contava com iluminação artificial, a pista estava seca e em boas condições de tráfego, a velocidade máxima permitida era de 100 km/h. Para as condições descritas, seguindo as recomendações da publicação “Noções de Primeiros Socorros no Trânsito” (DENATRAN, 2005), a distância em metros (que por regra prática pode ser convertida em passos longos), em relação ao ponto do acidente, para o início da sinalização deverá ser de

A Consolidação das Leis do Trabalho contém disposições especificas que visam à proteção do trabalho da mulher, especialmente em relação à questão da maternidade. Uma destas normas prevê um período de descanso especial em caso de mãe em período de amamentação, para que possa proceder ao respectivo aleitamento. Referido período, durante a jornada de trabalho, é de

A publicação Noções de Primeiros Socorros no Trânsito (DENATRAN, 2005) apresenta as informações básicas que um condutor deve conhecer para atuar com segurança em casos de acidentes de trânsito. Em face dessas orientações, considere:

I. Primeiros Socorros são as primeiras providências tomadas no local do acidente. É o atendimento inicial e temporário, até a chegada de um socorro profissional.

II. A fim de tratar eventuais fraturas, minimizando seus danos, caso seja verificado que uma vitima de acidente esteja com algum de seus membros desalinhados, deve-se reposicionar imediatamente a vitima procurando realinhar o membro.

III. Na presença de perigos imediatos como incêndio, perigo de queda do veículo ou algum outro risco incontrolável e imediato, deve-se movimentar a vitima para uma posição segura, antes mesmo da chegada da equipe de socorro.

Está correto o que se afirma em

Considere as assertivas abaixo a respeito do regime de teletrabalho, conforme regramento da Consolidação das Leis do Trabalho.

I. A presença do trabalhador às dependências do empregador, para a realização de atividades que exijam a sua presença na unidade de trabalho, não descaracteriza o trabalho remoto, salvo se tal comparecimento se der de modo habitual.

II. Por se tratar de uma prestação de serviços fora do estabelecimento empresarial, aplicam-se aos trabalhadores em teletrabalho as normas coletivas consideradas a base territorial de lotação do empregado, e não a do local de prestação de serviços.

III. Terão prioridade para a prestação de serviços em teletrabalho empregados portadores de deficiência, bem como com filhos ou criança sob sua guarda judicial até 4 anos de idade.

IV. Havendo determinação da empresa para o retorno do empregado ao trabalho presencial, O mesmo não poderá optar pela permanência no trabalho remoto, ainda que se proponha a custear as despesas respectivas.

V. Por não ser possível o exercício de um controle rígido de jornada de trabalho, os trabalhadores em regime de teletrabalho só poderão prestá-lo à base de produção e/ou tarefa.

Está coreto o que se afirma APENAS em

No que diz respeito à fiscalização de arma de fogo institucional, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, considere:

I. Em caso de sobreaviso, O servidor que utiliza arma de fogo Institucional pode manter sua guarda em residência, independente de autorização do titular da unidade de polícia do Tribunal.

II. O titular da unidade de polícia do Tribunal pode autorizar ao agente que cumpriu missão externa e não pôde, em razão do horário do término da missão, depositá-la em local de destinação nas dependências do Tribunal que guarde a arma de fogo em sua residência até o próximo expediente.

III. Apenas o Presidente do respectivo Tribunal Regional do Trabalho é autoridade para autorizar a guarda, em residência, de arma de fogo institucional ao servidor exposto a necessidade de proteção em razão do desempenho de sua função.

Iv. Ao servidor, quando constatada a necessidade de proteção em razão do desempenho da sua função, é autorizada a guarda de arma de fogo na residência, independente de autorização expressa.

Estã correto o que se afirma APENAS em

Silas que presta serviços a uma companhia aérea na China, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a Companhia Aérea Ouro S/A Na data da audiência, Silas estará comprovadamente, trabalhando na China. Considerando que Silas tem intenção de que seu processo seja célere, de acordo com a CLT, deverá

Em relação às custas no processo do trabalho, de acordo com a legislação processual do trabalho: