Considere as seguintes assertivas acerca do direito das obrigações:

I. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

II. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

III. Mantêm a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos.

IV. A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos codevedores, e condicional, para o outro.

Está correto o que se afirma APENAS em

Theo foi informado de que sua ação judicial, em fase de conhecimento, teria seu andamento suspenso por força de afetação do tema discutido em sede de recurso especial repetitivo. Ao verificar a questão repetitiva afetada, entendeu que sua demanda veiculava questão de direito distinta & apresentou manifestação do juiz pedindo o prosseguimento da sua ação. O juiz negou pedido. Inconformado, Theo poderá apresentar

Gisele realizou negócio jurídico mediante coação, a qual lhe viciou a declaração da vontade. Nessa hipótese, ela poderá requerer a anulação do negócio jurídico

Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas,

De acordo com o Código Civil, os bens

Miguel conduz sua motocicleta tranquilamente por uma via quando se aproxima de um cruzamento com semáforo que apresenta sinal vermelho. É correto afirmar que:

O despertador de Gael não funcionou adequadamente, fazendo com que perdesse a hora para o seu trabalho. Diante do atraso iminente, vestiu-se prontamente e ligou o veículo rumo ao trabalho. Ao adentrar uma rua resolveu parar o veiculo na ciclovia para descarregar 0 lixo de casa em uma lixeira na calçada. A conduta praticada por Gael

De acordo com o Código de Processo Civil, em se tratando de divida não alimentar, é(são) penhorável(eis)

No processo trabalhista, segundo entendimento sumulado do TST, o jus postulandi

Silvana ingressou com reclamação trabalhista em face de Terra Plena Cosméticos Ltda. pleiteando adicional de insalubridade. O juiz determinou que as partes recolhessem previamente os honorários do perito, para, após, ser realizada a perícia. Em face da situação hipotética apresentada e de acordo com o entendimento pacificado do TST,