Sobre a LDBEN nº 9.394, de 20/12/1996, e os avanços ocorridos na área educacional brasileira, após a sua promulgação, é correto afirmar:

O alcance de quase 100% de taxa líquida de matrícula no ensino fundamental, a criação do FUNDEF — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério — e a implantação do SAEB — Sistema de Avaliação da Educação Básica —, são avanços ocorridos durante o Governo Lula.

Sobre a LDBEN nº 9.394, de 20/12/1996, e os avanços ocorridos na área educacional brasileira, após a sua promulgação, é correto afirmar:

São avanços ocorridos na área educacional, durante o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o aumento de matrículas no ensino público federal, a criação do PROUNI — Programa Universidade para Todos — e a implantação do IDEB — Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Sobre a LDBEN nº 9.394, de 20/12/1996, e os avanços ocorridos na área educacional brasileira, após a sua promulgação, é correto afirmar:

Embora não seja possível atribuir a essa LDBEN força ou mesmo potencialidade para provocar uma revolução da educação brasileira, o reordenamento dos sistemas educativos, inscritos em uma lei dessa natureza, pode criar contextos de relações estruturais de transformação, de reforma e de inovação educacional como parte do processo de “regulação social”.

Nos anos de 1968 e de 1971, durante o Governo João Goulart, a LDBEN foi alterada com o objetivo de promover importantes reformas educacionais no ensino superior e no ensino secundário (assim chamado na época), respectivamente, adequando-os aos interesses da conjuntura política do período.

Sobre os fatos educacionais ocorridos durante o Governo Vargas — na fase do Estado Novo (1937-1945) —, pode-se afirmar:

A organicidade formal e legal do sistema de ensino do Brasil, proposta pela Reforma Capanema, só se concretizou mais de uma década depois, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDBEN —, Lei nº 4.024, de 20/12/1961.

Sobre os fatos educacionais ocorridos durante o Governo Vargas — na fase do Estado Novo (1937-1945) —, pode-se afirmar:

A Reforma Capanema foi um conjunto de decretos-leis, denominado de Leis Orgânicas, para regulamentação dos níveis e ramos do ensino, que visava à construção de um sistema centralizado e articulado de educação, atingindo tanto o ensino público quanto o privado, promovendo a equiparação entre eles.

Sobre os fatos educacionais ocorridos durante o Governo Vargas — na fase do Estado Novo (1937-1945) —, pode-se afirmar:

Nos anos iniciais do período, os partidários da “escola nova” opunham-se ao movimento que tinha a Igreja Católica à frente, a qual contestava princípios, como a laicidade do ensino, a coeducação dos sexos e a escola oficial.

Maurício Tragtenberg foi um representante ilustre, no Brasil, de uma concepção pedagógica que defendia a autogestão escolar — a pedagogia libertária —, pois considerava a escola uma instituição disciplinadora e burocrática, em função da influência sofrida pelo capitalismo e pelo socialismo, que desencantaram a beleza e a riqueza do mundo, e pelo fato de a burocracia ter pervertido as relações humanas, gerando conformismo e alienação.

A vivência da autenticidade exigida pela prática de ensinar-aprender, participando de uma experiência total, diretiva, política, ideológica, gnosiológica, pedagógica, estética e ética, em que a boniteza deve achar-se de mãos dadas com a decência e com a seriedade, constitui pensamento de Rubem Alves.

Paulo Freire defendeu a ideia de não haver fórmula própria para a preparação do educador, visto ela não ser necessária nem possível, devendo, sim, haver um modo de chamá-lo do seu sono, por ato de amor e de coragem, para que, dessa forma, possa repetir a instauração de novos mundos.