A orientação para as Diretrizes Curriculares Nacionais gerais para os Cursos Superiores define os princípios, os fundamentos, as condições, os procedimentos e as finalidades estabelecidos pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), destinadas ao processo de articulação, ordenamento e deliberação de Diretrizes Curriculares Nacionais. Quanto as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos Superiores, analise a questão.

As Diretrizes Curriculares Nacionais devem estimular os cursos e as Instituições de Ensino Superior (IES), para que, a partir da análise do perfil dos seus ingressantes, adotem sistemas de acolhimento e nivelamento visando diminuir a retenção e a evasão escolar ao longo do curso.

A orientação para as Diretrizes Curriculares Nacionais gerais para os Cursos Superiores define os princípios, os fundamentos, as condições, os procedimentos e as finalidades estabelecidos pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), destinadas ao processo de articulação, ordenamento e deliberação de Diretrizes Curriculares Nacionais. Quanto as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos Superiores, analise a questão.

A Orientação às Diretrizes Curriculares Nacionais gerais para os Cursos Superiores define especificamente os principios e os fundamentos estabelecidos pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), destinadas ao processo de articulação, ordenamento e deliberação de Diretrizes Curriculares Nacionais.

A orientação para as Diretrizes Curriculares Nacionais gerais para os Cursos Superiores define os princípios, os fundamentos, as condições, os procedimentos e as finalidades estabelecidos pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), destinadas ao processo de articulação, ordenamento e deliberação de Diretrizes Curriculares Nacionais. Quanto as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos Superiores, analise a questão.

O perfil dos egressos dos cursos superiores deve integrar as Diretrizes Curriculares Nacionais e, de acordo com esta Orientação, englobar, entre outras, as seguintes características: o desenvolvimento da atitude crítica, da capacidade reflexiva, da criatividade e do senso ético; a adoção de uma perspectiva multidisciplinar e interdisciplinar em sua prática; a atuação isenta de qualquer tipo de discriminação.

A estrutura da Universidade Federal da Bahia - UFBA é composta por Órgãos Superiores de Deliberação, de Administração Central, de Órgãos de Ensino, Pesquisa e Extensão, de Controle e de Fiscalização e Supervisão. Tomando por base tal premissa, é possível afirmar que São Órgãos Superiores de Deliberação da UFBA: o Conselho Universitário; Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão; Conselhos Acadêmicos e a Assembleia Universitária.

O Estatuto da Universidade Federal da Bahia - UFBA define eu seu art. 10º o que constitui patrimônio da Universidade, listando em seus três incisos: I - bens e direitos adquiridos ou que venha a adquirir; II - doações, legados e heranças regularmente aceitos, com ou sem encargo; III - saldos dos exercícios financeiros transferidos para a conta patrimonial, vedando, como medida de preservação da moralidade administrativa, a alienação ou permuta de bens, mesmo que a medida tenha por objetivo à valorização do seu patrimônio.

Em análise ao teor da Lei Federal nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a qual dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é possível verificar que o art. 9º é didático ao definir que O ingresso nos cargos do Plano de Carreira far-se-á no padrão inicial do 1º (primeiro) nível de capacitação do respectivo nível de classificação, mediante seleção individualizada da Chefia Imediata, levando em conta unicamente os títulos e experiência de cada candidato.

Considerando a legislação que trata sobre Educação Inclusiva (Lei 10.048/2000; Lei 10.098/2000; Decreto 5.296/2004) e suas respectivas atualizações, verifique a questão.

A Lei 10.098/2000 e suas alterações esclarecem que pessoa com mobilidade reduzida são aquelas que tenham, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.

Considerando a legislação que trata sobre Educação Inclusiva (Lei 10.048/2000; Lei 10.098/2000; Decreto 5.296/2004) e suas respectivas atualizações, verifique a questão.

O Decreto 5.296/2004, diz que os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.

Considerando a legislação que trata sobre Educação Inclusiva (Lei 10.048/2000; Lei 10.098/2000; Decreto 5.296/2004) e suas respectivas atualizações, verifique a questão.

A definição de pessoa com deficiência, de acordo com a Lei 10.098/2000 é: aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Considerando a legislação que trata sobre Educação Inclusiva (Lei 10.048/2000; Lei 10.098/2000; Decreto 5.296/2004) e suas respectivas atualizações, verifique a questão.

Segundo a Lei 10.048/2000, apenas as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e as gestantes terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei.