John Dewey foi considerado o maior pedagogo do século XX, por trabalhar a educação nova de forma crítica. Defendia a democracia e liberdade de pensamento como instrumentos para a maturação emocional e intelectual das crianças.

Johann Herbart pensou a Pedagogia pela primeira vez como ciência, de modo organizado e sistemático, com finalidades claras e meios definidos. Por considerar científica, precisa comprovar-se experimentalmente.

A Resolução nº 7 de dezembro de 2018, estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. Segundo esta Resolução, a Extensão na Educação Superior Brasileira é a atividade que se integra à Pós-Graduação, que promove a interação transformadora entre as instituições de ensino superior e os outros setores da sociedade, por meio da produção e da aplicação do conhecimento, em articulação permanente com o ensino e a pesquisa.

O polo de EaD é a unidade acadêmica e operacional centralizada, para o desenvolvimento de atividades presenciais relativas aos cursos superiores a distância.

No que diz respeito a organização e o desenvolvimento de cursos superiores a distância, devem observar as Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN expedidas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE e a legislação em vigor.

A Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de acompanhamento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por algumas instâncias dentre elas a Comissão Própria de Avaliação – CPA.

A União promoverá a realização de pelo menos 1 (uma) conferência nacional de educação até o final do decênio, precedida de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído na Lei nº 13.005/2014, no âmbito do Ministério da Educação.

Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que: assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais; considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural; garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades; promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

Os primeiros anos do século XXI foram marcados por grandes temas como a democratização do acesso à Universidade pública e a autonomia universitária. O Comitê Pró-Cotas foi criado em 2002 e em 2005, foi também criado um sistema de reserva de vagas para alunos oriundos do sistema público de ensino, envolvendo 45% das vagas para todos os cursos, das quais 36,55% para estudantes autodeclarados pretos e pardos. A experiência serviu de modelo e incentivo para diversas outras universidades brasileiras.

De acordo com a Resolução CNE/CES nº 2 de 18 de junho de 2017, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial, dia que os estágios e atividades complementares dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial, não deverão exceder a 30% (trinta por cento) da carga horária total do curso, salvo nos casos de determinações legais em contrário.