Foram encontradas 50 questões.
Conforme a Constituição Federal brasileira, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto aos princípios informativos do Direito Administrativo, estes:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosDireitos Políticos NegativosPerda e Suspensão dos Direitos Políticos
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, ocasiona a perda dos direitos políticos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto à teoria dos órgãos públicos, estes consistem:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Universidade Federal do Ceará - UFC contratou a reforma do edifício de sua Faculdade de Direito. No curso da execução do contrato, constatou a necessidade de acréscimos nas obras inicialmente contratadas. De acordo com as normas regentes da temática em comento, a Administração:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroVigência e Eficácia das Normas Jurídicas (Art. 1º)
O instituto jurídico da vacatio legis consiste:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto à natureza jurídica da ação, a teoria que defende que não há ação sem direito, proposta por Friedrich Carl von Savigny, denomina-se:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Francisco era domiciliado em Fortaleza/CE e faleceu na China, durante viagem de trabalho. O de cujus era proprietário somente de uma casa situada em Gramado/RS metade da qual deixou, por disposição de última vontade, para sua companheira, residente em Fortaleza/CE. Seus dois filhos são domiciliados em Belém/PA e Belo Horizonte/MG. É competente para o cumprimento das disposições de última vontade, o inventário e a partilha, o foro da Comarca de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Diante da inexigibilidade de conduta diversa, haverá reconhecimento de causa supralegal de exclusão da:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere que uma determinada fundação tenha sido regularmente criada e esteja em plena atividade na cidade de Fortaleza/CE. Uma das pessoas competentes para gerir e representar a pessoa jurídica em comento pretende alterar o seu estatuto. Para tanto, a alteração não pode contrariar o fim da entidade e, além disso, deverá ser deliberada:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container