D. Maria, moradora do distrito de Flores, identificou um nódulo na mama durante seu autoexame e procurou a Unidade Básica de Saúde para investigação. O médico a examinou e solicitou uma mamografia, que a paciente realizou no município de Águas, vizinho ao distrito onde mora. Ao avaliar o resultado do exame, o médico solicitou uma biopsia, e a usuária foi então encaminhada ao serviço de alta complexidade localizado no município de Cristais, também próximo de sua residência. Semanas após, foi definido o tratamento com quimioterapia, realizado também no município de Cristais. Todas as etapas de investigação, realização de exames complementares e do tratamento foram realizadas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A situação acima descreve a prática de alguns princípios e diretrizes do SUS estabelecidos pelo artigo 7º da Lei Nº 8.080/90. Qual item a seguir contempla um desses princípios atendidos no caso da D. Maria?

O Projeto de Reforma Sanitária tem como uma de suas estratégias o Sistema Único de Saúde (SUS), considerado fruto de lutas e mobilização dos profissionais de saúde, articulados ao movimento popular (BRAVO, 2006). Na perspectiva do Projeto de Reforma Sanitária, qual deve ser a função do Estado?

Conforme a Lei Nº 14.176, de 22 de junho de 2021, em seu Art. 3º, que fala da avaliação da deficiência que justifica o acesso, a manutenção e a revisão do benefício de prestação continuada (BPC), autoriza ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a adotar medidas excepcionais, até 31 de dezembro de 2021. Quais as medidas excepcionais de que trata o Art 3º da citada Lei?

A Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta que corresponda a uma das diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial.

Correa, 2006, afirma que para aprofundar o entendimento do controle social é necessário compreender a concepção de Estado e de sociedade civil. A mesma elege a concepção de Gramsci de Estado e sociedade civil. Nessa concepção, como a autora analisa o controle social?

O salário-maternidade é devido ao segurado ou à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial, para fins de adoção de criança de até doze anos de idade, pelo período de cento e vinte dias. (Art. 93-A do Decreto 3.048/99) (Redação dada pelo Decreto Nº 10.410, de 2020). Para a concessão do benefício salário-maternidade é indispensável que:

De acordo com o Código de Ética Profissional do assistente social, o exercício desta profissão requer prévio registro nos Conselhos Regionais que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado, e a designação profissional de Assistente Social é privativa dos habilitados na forma da legislação vigente. Assinale a alternativa que informa uma atribuição privativa do assistente social.

A Lei Nº 8.069/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Conforme a referida Lei, nas situações de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:

O Código de Ética Profissional do Serviço Social, de 1993, pauta a atuação dos assistentes sociais pelo compromisso com onze princípios fundamentais. Assinale a opção que contemple corretamente alguns desses princípios.

Considerando o documento que trata dos parâmetros para a atuação de assistentes sociais na política de saúde, uma prática profissional orientada pelo projeto ético-político do Serviço Social estará, necessariamente, articulada ao projeto da reforma sanitária, sendo o Código de Ética da profissão um importante instrumento que materializa ferramentas imprescindíveis para o trabalho dos assistentes sociais na saúde, em todas as suas dimensões. Desse modo, para pensar uma atuação competente e crítica do Serviço Social na área da saúde, assinale o item correto.