Muitas vezes, ao final de um experimento, é necessário realizar a eutanásia do animal. As diretrizes para a realização de tal prática são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), conforme a Resolução Normativa nº 37, de 15 de fevereiro de 2018. Sobre as técnicas de eutanásia descritas na Resolução, a opção CORRETA é:

Marque a assertiva CORRETA no que se refere ao recurso no processo administrativo federal, conforme regulamentado pela Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999.

Conforme a Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro 1999, é CORRETO afirmar:

Em relação ao procedimento administrativo federal, regulamentado pela Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, é INCORRETO afirmar:

Nos processos administrativos da Administração Pública Federal, devem ser observados alguns critérios para garantia da sua regularidade e alcance de suas finalidades precípuas. Dentre eles, podemos citar todos os que seguem, EXCETO:

A Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, é a norma geral que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Nesse sentido, é CORRETO dizer que ela também se aplica:

Nos termos da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro, a demissão será aplicada de modo CORRETO nos seguintes casos:

No que se refere aos deveres do servidor público, temos o regime disciplinar descrito na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 que envolve desde a investigação de atos suspeitos até a punição do servidor. De acordo com o disposto nesse diploma normativo, é CORRETO afirmar, em relação ao regime disciplinar:

A Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, trata do regimento jurídico dos servidores públicos no âmbito federal. Nesse diploma normativo, há diversas disposições relacionadas aos direitos e deveres do servidor público, incluindo o relacionado à sua remuneração. Analise as assertivas e marque a CORRETA:

Das alternativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que contém os requisitos previstos na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, como sendo necessários para a investidura em cargo público: