A lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, institui a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), que deverá ser presidida por um dos seus membros para o mandato de
O Decreto nº 5.378/2005 instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização –
GESPÚBLICA e o Comité Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras
providências. Ao Comitê Gestor compete
Preceitua o Decreto nº 5.825/2006 as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos
Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e deverá contemplar
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, versa sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculados ao Ministério
da Educação, e dá outras providências. Quanto à organização do quadro de pessoal, é correto afirmar:
Em conformidade com o Estatuto da Universidade Federal do Pará, publicado no DOU de 12 de julho de
2006, os Conselhos Superiores são órgãos de consulta, de deliberação e de recursos no âmbito da UFPA.
São Conselhos Superiores:
O conjunto Missão, Visão e Princípios da UFPA representa sua identidade institucional, facilitando e
promovendo a convergência dos esforços humanos, materiais e financeiros, constituindo-se em um conjunto
de macrobalizadores que regem e inspiram a conduta e os rumos da Instituição em direção ao cumprimento
do seu PDI. A tríade serve de guia para os comportamentos, as atitudes e as decisões de todas as pessoas,
que, no exercício das suas responsabilidades e na busca dos seus objetivos, estejam executando a Missão,
na direção da Visão, tendo como referência os princípios institucionais. Os Princípios do PDI da UFPA
contêm
O Decreto nº 5.707/2006 instituiu a Política de Desenvolvimento de Pessoal a ser implementada pelos órgãos
e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamentou dispositivos da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. São Instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de
Pessoal:
O Plano de Gestão Orçamentária da UFPA, elaborado em consonância com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015, prevê no orçamento do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) o valor de R$ 500.000,00. Destes, R$ 350.000 foram alocados em custeio e R$ 150.000,00, em capital. No momento da execução dos recursos, o ICS precisou de mais R$ 50.000,00 em capital para a aquisição de um equipamento para o laboratório de práticas médicas. A alternativa encontrada para resolver esse problema foi mudar R$ 50.000,00 de custeio para capital. Em relação a esta situação hipotética, é correto afirmar que
Leia atentamente o texto Na pobreza e na riqueza, de José Luiz Fiorin, para responder à questão.
No trecho Esse raciocínio tem um poder argumentativo muito forte, pois, afinal, todas as principais religiões
consideram a pobreza um valor positivo. Por exemplo, em Mateus 19, 24, encontra-se este passo: “É mais
fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no Reino dos Céus." (linhas 18 a 20),
a palavra passo significa