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Respondida
Leia atentamente o texto Na pobreza e na riqueza , de José Luiz Fiorin, para responder à questão.
A ordem inversa foi empregada em
Respondida
O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada
no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre
investido e será conduzido por comissão composta de
A
três servidores estáveis designados pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente,
que deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou
superior ao do indiciado; a Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a
indicação recair em um de seus membros; não poderá participar de comissão de sindicância ou de inquérito
cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o
terceiro grau.
B
três servidores não obrigatoriamente estáveis designados pela autoridade competente, que indicará, dentre
eles, o seu presidente, que deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de
escolaridade igual ou superior ao do indiciado; a Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu
presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros; não poderá participar de comissão de
sindicância ou de inquérito cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha
reta ou colateral, até o terceiro grau.
C
dois servidores estáveis designados pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente,
que deverá ser ocupante de cargo efetivo não obrigatoriamente superior ou de mesmo nível, ou não
obrigatoriamente ter nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado; a Comissão terá como secretário
servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros; não poderá
participar de comissão de sindicância ou de inquérito cônjuge, companheiro ou parente do acusado,
consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.
D
três servidores estáveis designados pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente,
que deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou
superior ao do indiciado; a Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a
indicação recair em um de seus membros; poderá participar de comissão de sindicância ou de inquérito
cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o
terceiro grau.
E
dois servidores não obrigatoriamente estáveis designados pela autoridade competente, cujo presidente será
escolhido por meio de sorteio entre os servidores da comissão; a Comissão terá como secretário servidor
designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros; não poderá participar
de comissão de sindicância ou de inquérito cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou
afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.
Respondida
Em conformidade com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
(Decreto nº 1.171/94), são deveres fundamentais, dentre outros, do servidor público:
A
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; ser probo,
reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante
de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; cometer a pessoas estranha à repartição,
fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu
subordinado; ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho
ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.
B
Ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando
estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; jamais retardar qualquer
prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo;
ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado,
refletindo negativamente em todo o sistema; opor resistência injustificada ao andamento de documento e
processo ou execução de serviço.
C
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; jamais
retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da
coletividade a seu cargo; coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou
sindical, ou a partido político; ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca
danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.
D
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; ser probo,
reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante
de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; aceitar comissão, emprego ou pensão de
estado estrangeiro; jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens,
direitos e serviços da coletividade a seu cargo.
E
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; ser probo,
reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante
de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; jamais retardar qualquer prestação de
contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; ser assíduo e
frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo
negativamente em todo o sistema.
Respondida
Dentre outras proibições ao servidor regido pela Lei nº 8.112/90 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais), citam-se:
A
Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato; retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição; recusar fé a documentos públicos; manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil; proceder de forma desidiosa; zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público.
B
Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição; cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; recusar fé a documentos públicos; manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil; valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; proceder de forma desidiosa.
C
Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato; retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição; recusar fé a documentos públicos; manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil; valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; proceder de forma desidiosa.
D
Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato; representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder; recusar fé a documentos públicos; manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil; valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; proceder de forma desidiosa.
E
Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato; retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição; recusar fé a documentos públicos; manter conduta compatível com a moralidade administrativa; valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; proceder de forma desidiosa.
Respondida
O Decreto nº 5.378/2005 instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização –
GESPÚBLICA e o Comité Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras
providências. Ao Comitê Gestor compete
A
apresentar trimestralmente proposta ao Ministro de Estado da Educação o planejamento estratégico do
GESPÚBLICA; articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e
demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a
finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do
GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do
GESPÚBLICA; e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do
GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos.
B
oferecer bimestralmente proposta ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação o planejamento
estratégico do GESPÚBLICA; articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de
recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e
regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os
resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades
participantes do GESPÚBLICA; e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública,
participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais
obtidos.
C
aventar semestralmente, junto à Secretária-Geral da Presidência da Republica, o planejamento estratégico do
GESPÚBLICA; articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e
demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a
finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do
GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do
GESPÚBLICA; e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do
GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos.
D
propor ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o planejamento estratégico do
GESPÚBLICA; articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e
demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a
finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do
GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do
GESPÚBLICA; e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do
GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos.
E
colocar anualmente diante da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o
planejamento estratégico do GESPÚBLICA; articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem
a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões
setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e
divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e
entidades participantes do GESPÚBLICA; e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração
pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados
institucionais obtidos.
Respondida
Preceitua o Decreto nº 5.825/2006 as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos
Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e deverá contemplar
Respondida
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, versa sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculados ao Ministério
da Educação, e dá outras providências. Quanto à organização do quadro de pessoal, é correto afirmar:
A
Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar mensalmente a adequação do quadro de pessoal às suas
necessidades, propondo ao Ministério da Cultura o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as
seguintes variáveis: demandas institucionais; proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano
de Carreira e usuários; inovações tecnológicas; e modernização dos processos de trabalho no âmbito da
Instituição.
B
Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar bimestralmente a adequação do quadro de pessoal às suas
necessidades, propondo ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o seu redimensionamento,
consideradas, entre outras, as seguintes variáveis: demandas institucionais; proporção entre os quantitativos
da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; inovações tecnológicas; e modernização dos processos
de trabalho no âmbito da Instituição.
C
Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar trimestralmente a adequação do quadro de pessoal às suas
necessidades, propondo ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o seu redimensionamento,
consideradas, entre outras, as seguintes variáveis: demandas institucionais; proporção entre os quantitativos
da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; inovações tecnológicas; e modernização dos processos
de trabalho no âmbito da Instituição.
D
Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas
necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas,
entre outras, as seguintes variáveis: demandas institucionais; proporção entre os quantitativos da força de
trabalho do Plano de Carreira e usuários; inovações tecnológicas; e modernização dos processos de trabalho
no âmbito da Instituição.
E
Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar semestralmente a adequação do quadro de pessoal às suas
necessidades, propondo ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República o seu
redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis: demandas institucionais; proporção
entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; inovações tecnológicas; e
modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
Respondida
Em conformidade com o Estatuto da Universidade Federal do Pará, publicado no DOU de 12 de julho de
2006, os Conselhos Superiores são órgãos de consulta, de deliberação e de recursos no âmbito da UFPA.
São Conselhos Superiores:
Respondida
O conjunto Missão, Visão e Princípios da UFPA representa sua identidade institucional, facilitando e
promovendo a convergência dos esforços humanos, materiais e financeiros, constituindo-se em um conjunto
de macrobalizadores que regem e inspiram a conduta e os rumos da Instituição em direção ao cumprimento
do seu PDI. A tríade serve de guia para os comportamentos, as atitudes e as decisões de todas as pessoas,
que, no exercício das suas responsabilidades e na busca dos seus objetivos, estejam executando a Missão,
na direção da Visão, tendo como referência os princípios institucionais. Os Princípios do PDI da UFPA
contêm
A
promover a universalização do conhecimento; o respeito à ética e à diversidade étnica, cultural e biológico; o
pluralismo de ideias e de pensamento; o ensino público e gratuito; a indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão; a flexibilidade de métodos, critérios e procedimentos acadêmicos; a excelência
acadêmica; a defesa dos direitos humanos e a preservação do meio ambiente.
B
produzir, socializar e transformar o conhecimento na Amazônia para a formação de cidadãos capazes de
promover a construção de uma sociedade sustentável; ser referência nacional e internacional como
universidade multicampi integrada à sociedade e centro de excelência na produção acadêmica, científica,
tecnológica e cultural.
C
ser referência nacional e internacional como universidade multicampi integrada à sociedade e centro de
excelência na produção acadêmica, científica, tecnológica e cultural; a defesa dos direitos humanos e a
preservação do meio ambiente; o respeito à ética e à diversidade étnica, cultural e biológico.
D
produzir, socializar e transformar o conhecimento na Amazônia para a formação de cidadãos capazes de
promover a construção de uma sociedade sustentável; a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão; a flexibilidade de métodos, critérios e procedimentos acadêmicos.
E
ser referência nacional e internacional como universidade multicampi integrada à sociedade e centro de
excelência na produção acadêmica, científica, tecnológica e cultural; o ensino público e gratuito; o pluralismo
de ideias e de pensamento.
Respondida
O Decreto nº 5.707/2006 instituiu a Política de Desenvolvimento de Pessoal a ser implementada pelos órgãos
e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamentou dispositivos da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. São Instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de
Pessoal: