Sobre os Conselhos Escolares, concebidos como instância normativa, consultiva e deliberativa da comunidade escolar, é correto afirmar que

A Política Nacional de Avaliação da Educação brasileira foi instituída em 1995 e o seu sistema é composto pelos seguintes processos de avaliação de desempenho escolar:

I Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes – PISA;

II Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA;

III Avaliação Nacional da Educação Básica – ANEB;

IV Avaliação Nacional do Rendimento no Ensino Escolar – ANRESC;

V Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

Estão corretos os itens

Considere as afirmações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB:

I O Fundeb, sancionado na Lei n. 11.494/2007, ampliou o atendimento e redefiniu o percentual de arrecadação para 20%.

II O Fundeb promove a distribuição dos recursos com base no número de alunos matriculados na Educação Básica pública.

III O Fundeb terá a vigência de 14 anos.

IV O Fundo é formado pelas receitas de impostos da União, dos Estados e dos Municípios.

V O Fundeb é composto pelos recursos do Salário Educação num percentual de 50%.

Estão corretos os itens

Segundo a teoria de Jean Piaget, o conhecimento objetivo é uma aquisição construída pelas crianças a partir de suas grandes reestruturações globais mentais. Neste sentido, é correto afirmar que

As correntes filosóficas que influenciaram, de forma prioritária, o processo de organização escolar brasileira foram

No início do Século XX, vimos surgir experiências educativas que se opuseram à educação tradicional e preconizaram que a aprendizagem deveria ocorrer em contato com o ambiente externo à escola, em que a criança e os seus interesses seriam considerados o centro do processo educativo. Esse modelo pedagógico foi denominado de Escola

A Meta 12 do Plano Nacional de Educação, Lei n. 13.005/2014, propõe que o estado brasileiro eleve as taxas de matrícula no Ensino Superior a partir da seguinte estratégia:

O Plano Nacional de Educação, regulamentado por meio da Lei n. 13.0005/2014, em sua Meta 2, propõe, até seu prazo de vigência a universalização,

De acordo com o Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta a Educação Profissional, modalidade prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96, esta será desenvolvida em

Considere as afirmações sobre a Lei que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (Lei n. 11.494, de 20/06/2007).

I Ampliou o financiamento para toda a Educação Básica.

II Redefiniu os impostos que o compõem e acresceu a percentagem de arrecadação para 20%.

III Seu raio de abrangência ficou instituído ao atendimento do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

IV Redefiniu que 60% dos recursos arrecadados deverão ser investidos na valorização do magistério.

V O Fundeb é a materialização do aumento do PIB na Educação.

Estão corretos os itens