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Quanto aos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente (Art. 4º ), considere os itens seguintes.
I A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
II A definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
III O estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
IV A preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade temporária, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.
Estão corretos os itens
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A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendendo a alguns princípios. Quanto ao assunto, considere as afirmativas seguintes:
I Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
II Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
III Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
IV Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
Estão corretas as afirmativas
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, é correto afirmar que
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, as águas serão consideradas impróprias quando, no trecho avaliado, for verificada a seguinte ocorrência:
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Sobre as condições de lançamentos de efluentes (Art. 16 da Resolução CONAMA 430/2011) é correto afirmar que
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De acordo com a Resolução CONAMA 430/2011, é correta a seguinte definição:
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O emprego de fertilizantes sintéticos e de defensivos é um fato relativamente novo, cujo uso cresceu rapidamente e que se estende, hoje, por praticamente todas as terras cultiváveis, com alguns impactos ambientais. Quanto ao assunto, é correto afirmar que
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Sobre os principais poluentes do ar e suas fontes, considere as afirmativas seguintes.
I Monóxido de carbono (CO): composto gerado nos processos de combustão completa de combustíveis fósseis.
II Óxidos de enxofre (SO2 e SO3): produzidos pela queima de combustíveis que contenham enxofre em sua composição, além de serem gerados em processos biogênicos naturais, tanto no solo como na água.
III Hidrocarbonetos: resultantes da queima completa dos combustíveis, bem como da evaporação desses combustíveis e de outros materiais, por exemplo, os solventes orgânicos.
IV Amônia (NH3): as principais fontes de geração de amônia são as indústrias químicas e de fertilizantes, principalmente aquelas à base de nitrogênio, além dos processos biogênicos naturais que ocorrem na água ou no solo.
Estão corretos os itens
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O ar é poluído quando contém uma ou mais substâncias químicas em concentrações suficientes para causar danos em seres humanos, em animais, em vegetais ou em materiais. Quanto ao assunto, é correto afirmar que
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Devido aos efeitos maléficos do barulho, os quais tendem a acentuar-se, principalmente nas grandes cidades, é necessária a adoção de medidas visando ao controle da poluição acústica. Quanto ao assunto, considere as afirmativas seguintes.
I Controle da emissão de ruídos: limitação dos níveis de emissão; aperfeiçoamento de equipamentos e processos industriais; regulagem das descargas dos veículos; disciplinamento dos horários de funcionamento de equipamentos barulhentos.
II Controle da propagação de ruídos a partir da execução de paredes, pisos e tetos com materiais térmicos.
III Disciplinamento do uso e da ocupação do solo, de modo que as atividades barulhentas, tais como aeroportos e zonas industriais, fiquem adequadamente distantes de áreas residenciais e de outros usos sensíveis.
IV Estabelecimento de níveis máximos de ruídos para as diversas zonas de uma cidade, em função dos usos; para zonas residenciais ou de hospitais, por exemplo, devem ser estabelecidos níveis mais baixos do que para áreas comerciais ou industriais.
Estão corretas as afirmativas
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