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A NBR 10.004/2004 define como resíduos perigosos aqueles que apresentam uma ou mais das seguintes características intrínsecas:

 

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3389275 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

De acordo com o capítulo II da Lei 12.305/10, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS):

 

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Quanto ao planejamento do sistema de limpeza urbana, é correto afirmar:

 

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3389273 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/10), em capítulo específico, trata das responsabilidades dos geradores e do poder público pelo ciclo de vida dos produtos, instituindo, portanto, a responsabilidade compartilhada. Nesse contexto, a logística reversa constitui um instrumento fundamental. Essa logística é definida no Capítulo II da PNRS como

 

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Diz-se que um solo está contaminado quando há quantidade ou concentração de substâncias que possam produzir efeitos negativos capazes de ameaçar, direta ou indiretamente, a vida humana e o meio ambiente. Existem dois tipos de técnicas de tratamento de solos contaminados: o "on/off site" (solo extraido do local para tratamento) e as “in sito” (sem extração). Com base nessas informações, considere as seguintes afirmativas referentes às técnicas e aos métodos de tratamento de solo contaminados.

I “Landfarming” é um método biológico que utiliza técnica “in sito”.

II São tratamentos físico químicos “on/off site” a dessortação em reator e a lavagem do solo.

III Pirólise e combustão são tratamentos térmicos “on/off site”.

IV A vitrificação é um processo especial “on/off site”.

Dentre as afirmativas, estão corretas:

 

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O aumento da população nas cidades e a intensa atividade humana têm gerado uma grande liberação de poluentes que afetam a qualidade do ar, do solo e das águas. Com base nesse fato, analise a tabela a seguir, que apresenta em cada item um tipo de poluente do ar associado a suas supostas fontes emissoras.

ITEM

POLUENTE

FONTES EMISSORAS

I Material particulado

Combustão em veículos automotores, queima de resíduos sólidos e queima de biomassa.

II Hidrocarbonetos

Combustão incompleta de gasolina, pirólise de matéria orgânica e queimadas.

III Dióxido de enxofre

Queima de óleos combustíveis, fontes naturais, produção de polpa e de papel.

IV Ácido clorídrico

Incineração de materiais plásticos, queima de combustíveis fósseis e processos industriais.

Estão corretas as associações presentes em:

 

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O atual nível de poluição das águas, no mundo, é bastante preocupante, tendo em vista a necessidade imprescindível da agua para a sobrevivência de todos os seres vivos. Existem vários tipos de poluição das águas, cuja classificação depende das origens ou causas da poluição bem como de suas consequências. Com base nessas informações, considere as situações a seguir:

I Os corpos de água possuem micro-organismos patogênicos nos quais foram identificados bactérias, vírus, vermes e protozoários.

II Nas proximidades de uma indústria siderúrgica, houve uma diminuição da solubilidade do gás oxigênio na água, provocando a morte de muitos peixes e outros animais aquáticos.

III Foi identificado, em um rio, um grande acúmulo de partículas em suspensão, de produtos insolúveis inorgânicos e orgânicos.

IV Em um rio localizado nas proximidades de um grande complexo agroindustrial, foram identificados alguns poluentes e um processo acelerado de eutrofização.

Essas situações correspondem, respectivamente, aos seguintes tipos de poluição:

 

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A ISO 14000, série relacionada à gestão ambiental, pode ser implementada em qualquer tipo de organização, tanto privada quanto pública. A Norma ISO 14001, que trata do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), foi desenvolvida para ser implementada de acordo com o ciclo Plan, Do, Check, Act (PDCA), que busca a melhoria contínua do desempenho ambiental, seguindo a orientação do ciclo PDCA, conforme a ABNT NBR 14001/2004. São requisitos da etapa de verificação do SGA:

 

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A gestão Ambiental é um processo que pode se desenvolver em diversos espaços, públicos ou privados, e com abordagens macro e micro, utilizando, portanto, instrumentos específicos conforme cada caso. Sobre essa temática, considere as afirmativas a seguir:

I São exemplos de instrumentos públicos de abordagem macro as políticas nacionais do meio ambiente e de resíduos sólidos, o protocolo de Kioto e a agenda 21.

II Na esfera privada, temos como instrumentos de gestão ambiental de nível macro a avaliação de impacto ambiental (AIA), o licenciamento ambiental e a compensação ambiental.

III São instrumentos de esfera privada o monitoramento ambiental, a norma ISO de gestão ambiental e as tecnologias limpas e clusters ambientais.

IV Instrumentos de nível micro na esfera privada são a produção mais limpa, a auditoria ambiental, a rotulagem ambiental e a análise de ciclo de vida.

Dentre as afirmações, estão corretas

 

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De acordo com a Norma Regulamentadora nº 6 (NR-06), atualizada pela Portaria MTE n.º 1.134, de 23 de julho de 2014, em algumas circunstâncias, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPI) adequados ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Considere as seguintes circunstâncias:

I Sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho.

II Sempre que for solicitado pelo empregado.

III Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas.

IV Para atender a situações de emergência.

O empregador é obrigado a fornecer EPI nas circunstâncias:

 

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