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De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, a pensão provisória por morte presumida
do servidor será transformada em pensão vitalícia ou temporária, conforme o caso, decorridos
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luz das normas previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº
8.112/90), o dependente do servidor poderá receber, dentre outros benefícios, a
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Considerando as normas previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União
(Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas a seguir:
I A aposentadoria voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data da publicação do respectivo ato. II A licença à gestante poderá ter início no primeiro dia do sétimo mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica. III O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto. IV Será licenciado, sem remuneração integral, o servidor acidentado em serviço.
Dentre as afirmativas, estão corretas
I A aposentadoria voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data da publicação do respectivo ato. II A licença à gestante poderá ter início no primeiro dia do sétimo mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica. III O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto. IV Será licenciado, sem remuneração integral, o servidor acidentado em serviço.
Dentre as afirmativas, estão corretas
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De acordo com as regras previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União
(Lei nº 8.112/90), “proceder de forma desidiosa” e “promover manifestação de apreço ou
desapreço no recinto da repartição” são condutas passíveis, respectivamente, de
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Nos termos do que dispõe a Lei nº 8.112/90, durante o processo disciplinar, o servidor poderá
ser afastado preventivamente do exercício do cargo por um prazo de até
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Com base nas disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº
8.112/90), analise as afirmativas a seguir:
I O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de vinte por cento em relação à hora normal de trabalho. II O servidor em estágio probatório tem direito à licença para tratar de interesses particulares. III Diárias, ajuda de custo, transporte e auxílio-moradia constituem indenizações ao servidor. IV O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
Dentre as afirmativas, estão corretas
I O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de vinte por cento em relação à hora normal de trabalho. II O servidor em estágio probatório tem direito à licença para tratar de interesses particulares. III Diárias, ajuda de custo, transporte e auxílio-moradia constituem indenizações ao servidor. IV O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
Dentre as afirmativas, estão corretas
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Um servidor público estável foi reinvestido no cargo anteriormente ocupado, por força de uma
decisão judicial que invalidou a sua demissão.
Com base nas normas da Lei nº 8.112/90, esse servidor foi
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Segundo as disposições expressas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União
(Lei nº 8.112/90), servidor é a pessoa
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Um servidor foi empossado no cargo público de Técnico de Laboratório/Patologia, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Considerando as disposições da Lei nº 8.112/90, esse servidor deve entrar em exercício no prazo de
Considerando as disposições da Lei nº 8.112/90, esse servidor deve entrar em exercício no prazo de
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
- Agentes PúblicosRegime de Previdência dos Servidores Públicos
- Lei 8.112/1990: RJU
De acordo com a Lei nº 8.112/90, o auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração ou provento. Considerando as disposições dessa lei, no caso de acumulação legal de cargos de um servidor ativo, o referido benefício será pago em razão
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