Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, para manutenção e desenvolvimento do ensino, a União aplicará, anualmente, parte de sua receita resultante de impostos. Esse percentual é de, no mínimo:

Analise os itens a seguir. Nos termos da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas. IV. Garantia de padrão de qualidade.
Assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), a demissão será aplicada pela prática da seguinte falta funcional:

Considerando as normas pertinentes ao inicio do processo administrativo contidos na Lei n° 9.784/1999 (Lei de Processo Administrativo), assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei n° 8.666/1993 (Lei de Licitações), em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência aos bens e serviços:

Considerando a Lei n° 10.520/2002 (Lei do Pregão), assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), configura abandono de cargo:

Quanto aos princípios contidos na Lei n° 8.666/1993 (Lei de Licitações), assinale a alternativa CORRETA.

Considerando a Lei n° 10.520/2002 (Lei do Pregão), assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o estabelecido pela Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), assinale a alternativa INCORRETA. A ação disciplinar prescreverá: