A Portaria 264/2020 do Ministério da Saúde elenca as atuais doenças e agravos de notificação compulsória de importância, no país. Entende-se como notificação compulsória imediata em nível nacional aquela que deve ser notificada ao Ministério da Saúde e instâncias inferiores em até 24 horas de sua identificação. Com base no texto da Portaria 264/2020, assinale a alternativa que apresenta as doenças e (ou) agravos de notificação compulsória imediata, em nível nacional.

A Portaria 2.436/2017 do Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos termos do art. 5º da referida norma, assinale a alternativa que indica a condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde, e visa a estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e os danos à saúde, na perspectiva da intra e da intersetorialidade.

Na elaboração do planejamento estratégico, são apresentados com foco no futuro, por um período, a missão, os valores, os princípios, os objetivos, as metas, as ações e os seus respectivos indicadores de avaliação dos resultados esperados. É um documento elaborado por meio do mapa da situação atual, com a projeção de ações futuras para melhor desenvolvimento do ensino, da pesquisa, e a construção sólida da excelência na formação e contínuo aperfeiçoamento. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de itens do planejamento estratégico.

O SUS é regido pelo princípio da equidade, tem como objetivo diminuir as desigualdades e apregoa que as pessoas devem ser atendidas proporcionalmente a suas necessidades, sem preconceitos nem privilégio. Nesse sentido, é correto afirmar que o SUS

O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1993 pela Lei nº 8.689 e regulamentado pelo Decreto nº 1.651/1995. O sistema é coordenado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), órgão que compõe a estrutura da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (SGEP), do Ministério da Saúde. Além disso, o sistema é representado, na esfera federal, pelo DENASUS e pelas Seções de Auditoria, as quais se localizam em cada estado da Federação. A respeito da auditoria em saúde, assinale a alternativa correta.

No entanto, como observado na pandemia de Covid-19, o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) foi externalizado e com ele, o a acesso às políticas de saúde públicas. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.

O planejamento é um instrumento de grande utilidade para a organização da ação dos atores e agentes, pois orienta as iniciativas e gera convergência e articulação das diversas formas de intervenção na realidade. No que se refere ao planejamento e à gestão de saúde, assinale a alternativa correta.

O Pacto pela Saúde foi um instrumento de potencial produção de mudanças na qualificação da gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS), visando a maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas diante das necessidades de saúde da população. Com relação ao Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.

No que tange ao tema educação em saúde, assinale a alternativa correta.

Acerca da PNH, assinale a alternativa correta.