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De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, assinale a alternativa que NÃO apresenta um pressuposto no qual a política agrícola nacional se fundamenta.
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De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, o crédito rural terá como beneficiários produtores rurais extrativistas não predatórios e indígenas, assistidos por instituições competentes, pessoas físicas ou jurídicas que, embora não conceituadas como produtores rurais, se dediquem às seguintes atividades vinculadas ao setor:
I. produção de mudas ou sementes básicas, fiscalizadas ou certificadas;
II. produção de sêmen para inseminação artificial e embriões;
III. atividades de pesca artesanal e apicultura para fins comerciais;
IV. atividades florestais e pesqueiras.
Estão corretas:
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De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, que dispõe sobre política agrícola, assinale a alternativa INCORRETA.
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Sobre o planejamento agrícola e de acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, que dispõe sobre a política agrícola, as ações e instrumentos de política agrícola referem-se, dentre outros, a:
I. crédito fundiário e educacional;
II. pesquisa agrícola tecnológica;
III. assistência técnica e extensão rural;
IV. proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais;
V. defesa dos defensivos agrícolas.
Estão corretos:
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O processo de certificação e titulação das terras quilombolas no Brasil é marcado por uma série de desafios, incluindo a burocracia estatal, a sobreposição de títulos de propriedade e a resistência de setores políticos contrários aos direitos territoriais das comunidades quilombolas. Esses entraves comprometem a segurança jurídica das terras e dificultam a implementação de políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
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Ao se referir ao quilombo e às pessoas que o compõem, podemos dizer que a presunção de ancestralidade negra estabelecida pela Instrução Normativa do INCRA auxilia nos processos de reconhecimento e titulação de terras quilombolas.
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- A Reforma Agrária e a Política Agrária
- A Propriedade e a Posse Agrárias
- O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva
Acerca do caso relatado, pode-se, corretamente, afirmar que:
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