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Foram encontradas 1.194 questões.

2311111 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Belém-PA
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No recebimento de suínos em um frigorífico de abate, o PCC1 controla qual perigo?

 

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2167814 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PA
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A instauração de regularização fundiária urbana (REURB) em imóveis rurais loteados irregular ou clandestinamente, desde que utilizados para fins urbanos,
 

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2161145 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FUNDATEC
Orgão: CEASA-RS

Relativamente às espécies de contratos previstos no Estatuto da Terra, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Arrendamento Rural.

2. Parceria Agrícola, Pecuária, Agro-industrial e Extratival.

Coluna 2

( ) Os prazos contratuais terminarão sempre depois de ultimada a colheita, inclusive a de plantas forrageiras temporárias cultiváveis. No caso de retardamento da colheita por motivo de força maior, considerar-se-ão esses prazos prorrogados nas mesmas condições, até sua ultimação.

( ) Poderá ser acertada, junto ao proprietário, cláusula que permita a substituição de área por outra equivalente no mesmo imóvel rural, desde que respeitadas as condições contratuais.

( ) Os contratos que prevejam o pagamento do trabalhador, parte em dinheiro e parte em percentual na lavoura cultivada ou em gado tratado, são considerados simples locação de serviço, regulada pela legislação trabalhista, sempre que a direção dos trabalhos seja de inteira e exclusiva responsabilidade do proprietário, locatário do serviço a quem cabe todo o risco, assegurando-se ao locador, pelo menos, a percepção do salário mínimo no cômputo das 2 (duas) parcelas.

( ) Em igualdade de condições com estranhos, o contratante, não proprietário do imóvel rural, terá preferência à renovação contratual, devendo o proprietário, até 6 (seis) meses antes do vencimento do contrato, fazer-lhe a competente notificação extrajudicial das propostas existentes.

( ) Na participação dos frutos decorrente do contrato, a quota do proprietário não poderá ser superior a 20% (vinte por cento), quando concorrer apenas com a terra nua.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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2161144 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP
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Sobre a legitimação fundiária, assinale a alternativa correta.
 

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2142379 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
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Considerando-se a Instrução Normativa nº 46/2011, sobre os requisitos gerais dos sistemas orgânicos de produção, quanto aos aspectos ambientais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

 

Os sistemas orgânicos de produção devem buscar o(a) da pressão antrópica sobre os ecossistemas naturais e modificados.

 

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2142378 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guaraniaçu-PR
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Considerando-se a Lei nº 10.831/2003, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

 

(   ) Uma finalidade de um sistema de produção orgânico é incrementar a atividade biológica do solo.

 

(   ) A produção orgânica tem como propósito manter ou incrementar a fertilidade do solo em longo prazo.

 

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2138216 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PA
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O proprietário de propriedade agrícola privada com mais de 10.000 ha, com reduzido aproveitamento econômico e grau de utilização da terra inferior a 80%, com vistas à obtenção de benefícios legais, usando de má-fé, com a evidente intenção de prejudicar outrem, denunciou ao INCRA que sua propriedade fora invadida por trabalhadores rurais sem-terra, já inscritos em processo de cadastramento e seleção de candidatos ao acesso à terra do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do governo federal.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
 

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2114942 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RO
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O Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (INCRA) deve registrar, necessariamente,
 

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2114941 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RO
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Para a Lei n.º 8.629/1993, que trata da regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, é considerada produtiva a propriedade que, explorada econômica e racionalmente, alcança, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração. De acordo com a referida lei, são consideradas efetivamente utilizadas as áreas
I plantadas com produtos vegetais.
II de pastagens nativas e plantadas, observado o índice de lotação por zona de pecuária, fixado pelo Poder Executivo.
III de exploração extrativa vegetal ou florestal, observados os índices de rendimento estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo, para cada Microrregião Homogênea, e a legislação ambiental.
IV de exploração de florestas nativas, de acordo com plano de manejo dos recursos hídricos e edáficos estabelecido pelo órgão federal competente.

Estão certos apenas os itens
 

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2114940 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RO
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De acordo com a Lei n.º 8.629/1993, função social da propriedade rural é cumprida quando são atendidos, simultaneamente, os seguintes requisitos
 

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