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3327663 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: EPE

A Lei nº 9.433/1997, estabelece os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Assinale a opção que apresenta um desses objetivos.

 

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3327659 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: EPE

De acordo com a resolução CONAMA nº 1/1986, o estudo de impacto ambiental deverá contemplar algumas atividades técnicas obrigatórias.

Entre essas atividades encontra-se

 

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3327652 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: EPE

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o mundo está em meio a uma crise planetária devido às mudanças climáticas, à perda de biodiversidade, à poluição e aos resíduos. A economia global está consumindo cada vez mais recursos naturais, enquanto o mundo não está no caminho certo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Sobre o tema analise as afirmativas a seguir.

I. O desenvolvimento sustentável é um conceito que alia o desenvolvimento econômico e social à preservação do meio ambiente.

II. A maior parte da eletricidade ainda é gerada pela queima de carvão, petróleo ou gás, o que produz dióxido de carbono e óxido nitroso, poderosos gases de efeito estufa.

III. Os resíduos sólidos são fontes de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) não só durante a sua produção e consumo, mas também pelas emissões de metano quando dispostos em lixões ou mesmo em aterros sanitários.

Está correto o que se afirma em

 

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3327547 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: EPE

Sobre as políticas climáticas no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. O plano nacional de adaptação à mudança do clima tem como objetivo promover a redução das emissões de gases de efeito estufa.

II. A Secretaria Nacional de Mudança do Clima tem, como missão, promover políticas que visem à descarbonização da economia.

III. Os setores que são objeto de políticas de mitigação são distintos dos que são objeto das políticas de adaptação.

Está correto o que se afirma em

 

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A respeito das leis ambientais voltadas para o setor energético, analise as afirmativas a seguir.

I. A instalação de uma planta de geração de energia, mesmo sendo considerada limpa, dependerá de prévio licenciamento ambiental.

II. A Licença Prévia (LP) atua na aprovação da localização e concepção do projeto analisado.

III. As licenças de instalação e operação devem sempre ser concedidas separadamente.

Está correto o que se afirma em

 

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A redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e da intensidade de carbono da economia têm sido objetivos voltados para uma economia de baixo carbono.

As políticas pautadas nas legislações ambientais, que buscam o aproveitamento dos recursos energéticos com objetivo de minimizar os impactos socioambientais, atuam na dimensão

 

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3327496 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: EPE

A Lei nº 9.433 / 1997 estabelece os objetivos da política nacional de recursos hídricos.

Assinale a opção que apresenta, corretamente, um desses objetivos.

 

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Os agentes, que obtiveram as outorgas de autorizações para se estabelecerem como produtores independentes de energia elétrica, devem, entre outras obrigações,

 

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A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.

 

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3327487 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: EPE

De acordo com a resolução CONAMA nº 1 / 1986, o estudo de impacto ambiental deverá contemplar algumas atividades técnicas obrigatórias.

Assinale a opção que indica uma dessas atividades.

 

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