É objetivo fundamental da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no exercício da competência comum da Lei Complementar nº 140/2011,

Considerando a estrutura do SISNAMA, é correto afirmar que determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como a entidades privadas, as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional, é competência do

Atente para o seguinte excerto: “O modelo mais adotado visando conter a destinação inadequada de resíduos sólidos baseia-se no gerenciamento integrado, no qual todos os elementos fundamentais com todas as suas interfaces e conexões são avaliados com o objetivo de economizar, racionalizar, utilizar e obter a solução mais eficaz.”

Fonte: Sandra Tédde Santaella et al. Resíduos sólidos e a atual política ambiental brasileira. Fortaleza: UFC / LABOMAR / NAVE, 2014.

Acerca desse tema, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS -, Lei nº 12.305/2010, e nos princípios da sustentabilidade, é correto afirmar que

A Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza — SNUC. Considerando os objetivos dessa política, atente para os seguintes itens:

I. promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
II. proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
III. assegurar, nos casos possíveis, a sustentabilidade econômica das unidades de conservação;
IV. recuperar ou restaurar ecossistemas degradados.

Corresponde a objetivo do SNUC somente o que consta em

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Considerando as definições contidas na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC -, numere os parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:


1. recuperação; 2. restauração; 3. conservação da natureza; 4. manejo.


( ) Manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.

( ) Todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.

( ) Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.

( ) Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Considerando a criação, a implantação e a gestão das unidades de conservação, assinale a afirmação verdadeira.

O relatório de impacto ambiental – RIMA – é um documento que contém as conclusões do estudo de impacto ambiental. Sobre o RIMA, assinale a afirmação verdadeira.

No que diz respeito às disposições da Lei nº 9985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de

De acordo com a Resolução Conama nº 01/86, são atividades modificadoras do meio ambiente, cujo licenciamento dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental, a instalação e operação de