Foram encontradas 24.756 questões.
Observe o texto abaixo, referente à questão:
14 animais silvestres são apreendidos pela SEMACE na região do Cariri.
Quatorze animais silvestres foram apreendidos em
nova operação da diretoria de Fiscalização da Superintendência Estadual de Meio Ambiente (SEMACE)
nesta quinta-feira (10), no município do Crato, região
do Cariri. As apreensões ocorreram por meio de denúncia atingindo três residências. De acordo com o
diretor de fiscalização da autarquia, Tiago Bessa, os
animais serão destinados ao Centro de Triagem de
Animais Silvestres (Cetas) do IBAMA em Fortaleza,
e quando tiverem condições clínicas adequadas, serão
soltos em seu habitar natural.
(Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2016/03/11/14-animais-silvestres-sao-apreendidos-pelasemace-na-regiao-do-cariri/. Acesso em: 29/12/2020).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É um instrumento de
organização do território a ser obrigatoriamente
seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas e estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar
a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do
solo e a conservação da biodiversidade, garantindo
o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. Tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos
agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a
plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas. A definição e o objetivo geral
acima mencionados são referentes à (ao):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O inciso XVIII do
Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 01 de 1986
(acréscimo da Resolução CONAMA nº 11 de 1986)
se refere ao patrimônio espeleológico nacional. Assinale a alternativa que apresenta pictograma que
melhor representa o termo referido:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analise os itens
abaixo acerca de intervenções consideradas como
sendo de impacto ambiental local e sobre atividades, obras, e/ou empreendimentos como objetos de
licenciamento pelos municípios, conforme descreve
a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA nº 07/2019 (Art. 2 e Art. 4):
I. Não é objeto de licenciamento pelo município o empreendimento cuja competência para licenciamento tenha sido originariamente atribuída à União ou aos Estados pela legislação em vigor. II. Obras cujos impactos ambientais podem ultrapassar os limites territoriais municipais não são objetos de licenciamento pelos municípios. III. Intervenções cujas estruturas físicas ultrapassam os limites territoriais de um município, mesmo assim são consideradas de impacto ambiental local. IV. Intervenções localizadas em imóveis cujos títulos de propriedade ultrapassem um ou mais municípios não são consideradas como sendo de impacto ambiental local.
Estão corretos:
I. Não é objeto de licenciamento pelo município o empreendimento cuja competência para licenciamento tenha sido originariamente atribuída à União ou aos Estados pela legislação em vigor. II. Obras cujos impactos ambientais podem ultrapassar os limites territoriais municipais não são objetos de licenciamento pelos municípios. III. Intervenções cujas estruturas físicas ultrapassam os limites territoriais de um município, mesmo assim são consideradas de impacto ambiental local. IV. Intervenções localizadas em imóveis cujos títulos de propriedade ultrapassem um ou mais municípios não são consideradas como sendo de impacto ambiental local.
Estão corretos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Observe as afirmações abaixo sobre Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e assinale a alternativa que
apresenta a sequência correta com V (verdadeiro)
ou F (falso):
( ) O PGRS é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental e um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos ? PNRS (Lei n° 12.305/2010), que apresenta e especifica os procedimentos operacionais relativos às etapas de gerenciamento de resíduos sólidos, sob responsabilidade do gerador. ( ) Os geradores de resíduos de saúde, de serviços públicos de saneamento básico, de resíduos industriais e de mineração são desobrigados, de acordo com a PNRS (Art. 20), à elaboração do PGRS. ( ) O Responsável Técnico pelo PGRS deve ser um profissional devidamente habilitado em seu conselho de Classe e com inscrição no CTF/AIDA - Cadastro Técnico Federal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental. ( ) O PGRS deve especificar medidas alternativas para o controle e maximização de danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio, quando da ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento dos resíduos. ( ) No PGRS as iniciativas adotadas para a não geração e/ou minimização dos resíduos devem estar detalhadas.
( ) O PGRS é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental e um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos ? PNRS (Lei n° 12.305/2010), que apresenta e especifica os procedimentos operacionais relativos às etapas de gerenciamento de resíduos sólidos, sob responsabilidade do gerador. ( ) Os geradores de resíduos de saúde, de serviços públicos de saneamento básico, de resíduos industriais e de mineração são desobrigados, de acordo com a PNRS (Art. 20), à elaboração do PGRS. ( ) O Responsável Técnico pelo PGRS deve ser um profissional devidamente habilitado em seu conselho de Classe e com inscrição no CTF/AIDA - Cadastro Técnico Federal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental. ( ) O PGRS deve especificar medidas alternativas para o controle e maximização de danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio, quando da ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento dos resíduos. ( ) No PGRS as iniciativas adotadas para a não geração e/ou minimização dos resíduos devem estar detalhadas.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de
baixo impacto ambiental, em Área de Preservação
Permanente - APP (Art.11 da Resolução CONAMA
nº 369 de 2006), EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei
Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) são consideradas Áreas de Proteção Permanente - APP, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Joelma e Godofredo são pescadores e foram surpreendidos
pescando em período de defeso, bem como utilizando
artefatos de uso proibido (uma rede de pesca de uso proibido),
com dez camarões em uma bacia e mais dois camarões
presos na rede proibida. O Ministério Público denunciou os
dois pescadores pela prática de crime ambiental descrita no
artigo 34 da Lei 9.605/98. Em relação ao tema, é correto
afirmar que a jurisprudência do STJ
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Baseando-se no Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012) e suas previsões normativas acerca da Área de Preservação Permanente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, e assinale a resposta que contém a sequência correta.
( ) O regime legal da Área de Preservação Permanente deve ser mantido mesmo que ela seja utilizada para o cálculo do percentual da Reserva Legal do bem imóvel.
( ) É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental.
( ) A obrigação de promover a recomposição vegetação suprimida é transmitida ao sucessor no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel.
( ) Nas Áreas de Preservação Permanente, é autorizada, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, agroindustriais, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.
( ) A supressão de vegetação nativa apenas poderá ocorrer na hipótese de interesse público e interesse social.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container