Foram encontradas 27.419 questões.
Daniel propõe a Ester realizar um contrato de compra e venda
de determinado bem. Nos termos do Código Civil, a manifestação
da vontade de contratar constitui fase que a doutrina denomina
de:
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Reshef é um estudioso dos direitos relacionados à propriedade
de bens. Nos termos do Código Civil, são considerados direitos
reais, dentre outros, a concessão de uso especial para fins de:
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Chusor Melkat consulta seu advogado sobre qual lei deve ser
aplicada em caso de bens existentes em vários locais. Com base
na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a sucessão
por morte obedece à lei do país em que domiciliado é o:
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3832073
Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São José do Cerrito-SC
Disciplina: Direito Civil
Banca: Fênix
Orgão: Pref. São José do Cerrito-SC
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Em relação à Lei de Introdução às normas do Direito
Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
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3829924
Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Tamboril Piauí-PI
Disciplina: Direito Civil
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Tamboril Piauí-PI
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Os honorários profissionais devem ser fixados atendendo
os seguintes requisitos:
I - O trabalho e o tempo necessários para realizar o procedimento;
II - O local da prestação dos serviços;
III - A qualificação e o renome do profissional que o executa;
IV - A condição socioeconômica do cliente.
Assinale a alternativa com todas as afirmativas corretas.
I - O trabalho e o tempo necessários para realizar o procedimento;
II - O local da prestação dos serviços;
III - A qualificação e o renome do profissional que o executa;
IV - A condição socioeconômica do cliente.
Assinale a alternativa com todas as afirmativas corretas.
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3829363
Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IGETEC
Orgão: Pref. Bernardino Batista-PB
Disciplina: Direito Civil
Banca: IGETEC
Orgão: Pref. Bernardino Batista-PB
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Quais são as modalidades da dação em pagamento?
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3829362
Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IGETEC
Orgão: Pref. Bernardino Batista-PB
Disciplina: Direito Civil
Banca: IGETEC
Orgão: Pref. Bernardino Batista-PB
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Qual das seguintes opções descreve corretamente a diferença entre nulidade, prescrição e decadência no âmbito do Direito?
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Um dos princípios basilares do Código Civil é a operabilidade, que implica a melhor organização das matérias por ele regradas, incluindo a compilação, em uma seção, dos prazos prescricionais. Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, sobre a prescrição, assinalar a alternativa CORRETA:
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Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:
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A Lei nº 10.406/2002, que institui o
Código Civil, estabelece que, para criar uma
fundação, o seu instituidor fará, por escritura
pública ou testamento, dotação especial de
bens livres, especificando o fim a que se
destina e declarando, se quiser, a maneira de
administrá-la. Porém, segundo a referida lei, uma fundação somente poderá constituir-se
para fins específicos de
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