Contrato de Partilha de Produção pode ser classificado, de acordo com o Direito Brasileiro, como:

Plinio invade um terreno sem o consentimento do proprietário, agindo com violência na ocupação, passando a usar para sua moradia e plantio. Assinale a alternativa que indica como é classificada a posse de Plinio e qual sua situação para aquisição por usucapião:

Em relação à solidariedade passiva nas obrigações, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca da prescrição e da decadência, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o tema "ato ilícito", assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, uma união de pessoas que se organizem para fins não econômicos constitui uma

Sobre o instituto da prescrição, previsto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.  

Com base na literalidade dos dispositivos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA. 

Carlos ocupa, há 6 anos, imóvel urbano de 180 m², localizado em área consolidada da cidade de Pinhais - PR. Nesse período, exerceu posse contínua e pacífica, utilizando o imóvel para moradia própria e de sua família, sem oposição e sem possuir outro imóvel urbano ou rural. O proprietário registral nunca reivindicou a área. À luz da disciplina legal da usucapião, assinale a alternativa CORRETA.

Em 2010, João vendeu um imóvel a Pedro, mas continuou residindo no local sem entregar a posse efetiva. Em 2023, Pedro ajuizou ação reivindicatória para reaver o bem. João apresentou contestação alegando que, pelo decurso do tempo, o direito de Pedro estaria prescrito. Considerando o regime da prescrição e da decadência no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.