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3086776 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
Alevino Amarantes, chefe de cozinha, percorre o Brasil inteiro a bordo de um navio. Certo dia, foi realizar cadastro junto ao banco e, ao solicitarem seu domicílio, ele informou que não possuía e não tinha como fornecer pois era marítimo. De acordo com o Código Civil, Alevino
 

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3086775 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
Algumas pessoas enfrentam impedimentos específicos que as impossibilitam de exercer seus direitos de participar plenamente da vida civil. Uma pessoa pode ter personalidade sem ter plena capacidade, ou ter capacidade sem plena personalidade. De acordo com o Código Civil,
 

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3086559 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
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Sobre os contratos em geral, à luz do Código Civil, é correto afirmar que
 

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3086557 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
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Consoante as disposições da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (Decreto-Lei n.º 4.657/1942), as regras sobre o começo e o fim da personalidade são determinadas pela lei
 

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3086502 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
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À luz das disposições do Código Civil de 2002 sobre a formação dos contratos, é correto afirmar que
 

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3086501 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
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De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em
 

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3086457 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
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De acordo com o Código Civil de 2002, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em
 

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3086456 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
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Maria da Silva, premida da necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte, assumiu obrigação excessivamente onerosa.

À luz do Código Civil de 2002, essa situação hipotética configura defeito do negócio jurídico denominado
 

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3086455 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
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Consoante as regras de personalidade e capacidade previstas na atual redação do Código Civil de 2002, é corretor afirmar que
 

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3086184 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
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Consoante as disposições do Código Civil sobre bens, considera-se imóvel para os efeitos legais
 

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