Franciso, proprietário de uma enorme plantação de café, deve entregar oitenta mudas de café a Dalton. Considerando tratar-se de uma obrigação de dar coisa incerta, é correto afirmar que

Uma rede de farmácias, buscando aumentar suas vendas, divulgou uma propaganda com um famoso jogador de futebol chamado João Bruno de Lima, mundialmente conhecido apenas como Tuco. A propaganda foi veiculada sem mencionar o verdadeiro nome de Tuco, mas apenas o seu pseudônimo “JB”. Apesar de não ter intenção difamatória, acabou expondo JB ao desprezo público. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Conforme artigo 1.228 do Código Civil, o proprietário é aquele que tem a faculdade de usar, gozar e dispor de determinada coisa, cabendo-lhe ainda o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Como sabido, a propriedade pode ser originária ou derivada. Dentre as modalidades de propriedade originária, ou seja, sem vínculo negocial com o proprietário anterior da coisa, destaca-se a usucapião. Em se tratando do que prevê expressamente o Código Civil acerca das regras para aquisição da propriedade por usucapião, assinale a alternativa INCORRETA:

O Contrato de Corretagem é do tipo “oneroso”, ou seja:

O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, 2002) em seu artigo de nº 723 reza que: “O corretor é obrigado a executar a mediação com diligência e prudência, e a prestar ao cliente, espontaneamente, todas as informações sobre o andamento do negócio”. Isso quer dizer que:

O Corretor de Imóveis lida diariamente com as mais distintas situações quando se trata de aprovação de crédito imobiliário. Uma delas é bastante comum: clientes em união estável que querem financiar um imóvel via instituição financeira. Sobre o tempo mínimo para ser considerada pela lei como união estável, a relação necessita ter no mínimo:

Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita. Cada país tem sua própria legislação referente aos direitos autorais e o prazo para uma obra entrar em domínio público.

É CORRETO afirmar que no Brasil: