Magna Concursos

Foram encontradas 27.428 questões.

2963832 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
Provas:

Considerando o Código Civil, quanto às respectivas modalidades e à possibilidade de transmissão das obrigações, NÃO se pode dizer que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2917252 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: SUSEPE-RS

A prática do desforço possessório, no Direito Civil:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2917251 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: SUSEPE-RS

Nas obrigações provenientes de ato ilícito, conforme determina o Código Civil, considera-se o devedor em mora:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2917250 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: SUSEPE-RS

Analise as seguintes assertivas sobre a responsabilidade civil:

I. A responsabilidade civil do dono ou detentor do animal por danos por este causado é subjetiva, com presunção de culpa.

II. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento donoso, será afastada a responsabilidade do autor do dano.

III. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

Quais estão corretas?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2917249 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: SUSEPE-RS

O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2916737 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
No que se refere ao contrato de comodato, pode-se afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2916736 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
Gustavo de Souza e sua esposa apossaram-se de determinado terreno situado na Avenida Afonso Pena, n.º 2.800, Savassi/MG. No referido terreno foram realizadas acessões e benfeitorias com o propósito de viabilizar-se a moradia. Acontece que Gustavo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pelo Estado de Minas Gerais, uma vez que o referido terreno é considerado bem público. Dessa forma, é correto afirmar que Gustavo é considerado:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2916735 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
“A perda parcial ou integral do bem, via de regra, em virtude de decisão judicial que atribui o uso, a posse, ou a propriedade a outrem, em decorrência de motivo jurídico anterior ao contrato de aquisição, podendo ocorrer, ainda, em virtude de ato administrativo do qual também decorra a privação da coisa”. A alternativa correta que alude ao instituto do direito civil em que se pode fundamentar a referida assertiva, é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2916734 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
João Carlos, médico, foi excluído dos quadros de uma sociedade cooperativa médica, sob o argumento de que desrespeitou alguns preceitos contratuais. Irresignado com a referida exclusão, João, promoveu determinada demanda, objetivando o reconhecimento da nulidade do ato administrativo, bem como a reparação de danos materiais e morais. Acontece que a sociedade cooperativa arguiu como matéria defensiva a prescrição, tendo em vista o decurso do prazo de três anos. Dessa forma, seguindo o entendimento do STJ, o prazo prescricional alusivo ao inadimplemento contractual é de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2916733 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
Mario Luiz cede determinado imóvel a João Ferreira, aparentemente, a título gratuito. Acontece que, embora o contrato seja denominado como comodato, Mario está realizando a cobrança de determinados alugueis, o que faz denotar a natureza locatícia da relação entre as partes. Os valores têm sido efetivamente pagos por João. Dessa forma, é correto afirmar a existência do seguinte vício que macula o negócio jurídico:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas