Em relação a posse e propriedade é INCORRETO afirmar que:

Em relação ao processo de usucapião é CORRETO afirmar:

Joana é devedora de Joaquim e dá sinais de que estará inadimplente em breve. Ela não tem um bom relacionamento com seu pai, Jessé, que reside em outra cidade. no entanto, Jessé se apresentou a Joaquim como fiador da dívida de Joana. Ela, por sua vez, apresentou objeção a que seu pai fosse seu fiador, por acreditar que ele estava tomando essa atitude para humilhá-la. Sendo assim, Joana oferece a Joaquim bem diverso do que o objeto da dívida no intuito de que ele aceitasse como quitação.

Considerando essa situação, pode-se concluir que:

Guilherme celebrou contrato de seguro de vida, nomeando sua filha Joana como beneficiária, na eventualidade de ocorrência do sinistro de sua morte. 30 meses após a assinatura do contrato, enquanto estava alcoolizado na direção de veículo automotor, ele se envolveu em um acidente de trânsito e faleceu. Guilherme não tinha histórico de embriaguez habitual e o contrato não fazia menção à excludente de cobertura para morte causada por direção de veículo automotor alcoolizado. Portanto:

José é um profissional liberal e credor de João, que está inadimplente com os seus honorários desde julho/2019. Em setembro/2019, João faz a doação de um imóvel comercial de sua propriedade para seu filho Daniel. Em novembro/2019, João contrata os serviços de Joaquim e, em dezembro/2019, cessa de honrar o pagamento acordado.

Nesse caso:

Determinado aluno de graduação em direito da Universidade Privada X foi aprovado no exame da OAB, mas, como sua faculdade ainda não havia sido reconhecida pelo Ministério da Educação, não obteve seu diploma e permaneceu impossibilitado de exercer a atividade profissional. Em sua defesa, a Universidade Privada X apresentou o contrato de prestação de serviços assinado pelo aluno no início de sua graduação, quando contava com 21 anos de idade, em que este tomava ciência de que seu curso ainda não tinha tal reconhecimento e de todas as consequências deste fato, inclusive a possível não expedição de diploma. No entanto, a Universidade informava estar tomando todas as providências necessárias para obtenção do reconhecimento.

Considerando essa situação e de acordo com a jurisprudência do STJ, é possível afirmar que:

André celebrou um contrato de mútuo com Gustavo, que utilizou o dinheiro recebido para incrementar o seu pequeno comércio. No contrato foi pactuada a cobrança de juros moratórios, mas sem que se estipulasse a taxa aplicável ou o prazo do mútuo. Noventa e cinco dias depois, André fez uma cessão do crédito que teria em relação a Gustavo em favor de Bianca como pagamento de uma dívida que teria com ela. Bianca imediatamente tomou as providências para executar o contrato de mútuo, alegando que a dívida estaria vencida e exigindo também o pagamento dos juros moratórios.

Acerca dos fatos narrados, é correto o que se afirma na seguinte alternativa:

As sociedades Companhia de Alimentos, Comércio de Alimentos S. A. e Fábrica de Alimentos S.A. formam um grupo econômico. Nessa hipótese, de acordo com o Código Civil: