Nos contratos de compra e venda é possível estabelecer cláusulas especiais, tais como a retrovenda. No que diz respeito ao tema, assinale a alternativa correta.

Max é um grande produtor de milho. Em setembro de 2018, sua safra foi colhida e vendida para 3 (três) amigos: Tales, Pedro e Luis. No contrato restou estabelecido que Tales e Pedro não prestariam garantia e Luis deu como garantia o direito de uso do seu terreno. Restou estabelecido também que o prazo de pagamento seria em março de 2019. Porém, o terreno que Luis deu em garantia se tornou insuficiente para garantir o débito e, procurado por Max, se negou a reforçar sua garantia e Tales, por sua vez, declarou falência. Considerando a data atual, Max

Dentre os defeitos do negócio jurídico, a fraude contra credores tem como característica:

A lei que regulamentou, atualizando e consolidando, a legislação sobre direitos autorais no Brasil foi a:

Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Em relação ao direito de laje, assinale a alternativa correta.

Ricardo, motorista da Prefeitura de Santos, perdeu o controle do veículo e atropelou Maurício, que se encontrava sobre a calçada, levando-o a óbito. Maurício era solteiro, desempregado, morador de rua, mas deixou dois filhos maiores e independentes, que moram em outra região do País e com os quais não mantinha contato desde a infância. Ricardo foi absolvido da acusação de homicídio porque não restou comprovada a alegação de embriaguez e apurou-se que o acidente se deu por defeito mecânico no veículo. No entanto, os filhos de Maurício pretendem receber indenização por danos morais decorrentes da morte do pai.

Assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Código Civil relativas ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições relativas aos direitos reais de gozo ou fruição, é correto afirmar:

Considerando as disposições do Código Civil relativas à posse, assinale a alternativa correta.