Foram encontradas 90.162 questões.
3899232
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
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Considerando o conteúdo dos artigos de 37 a 41 da Constituição Federal Brasileira de
1988, assinale a alternativa INCORRETA:
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3899204
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
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Conforme as disposições dos artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988, assinale
a alternativa correta.
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3899202
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
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Segundo o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e
indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá
aos princípios de legalidade, impessoalidade, _____________________, publicidade e eficiência.
A lacuna acima é corretamente preenchida por:
A lacuna acima é corretamente preenchida por:
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3899196
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
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As afirmativas abaixo referem-se ao Capítulo VII (artigos 37 a 41) da Constituição
Federal de 1988, analise-as e coloque V para verdadeiro e F para falso.
▢Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, autorizada a caracterização por categoria profissional ou ocupação.
▢ A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
▢ As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:
▢Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, autorizada a caracterização por categoria profissional ou ocupação.
▢ A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
▢ As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:
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3899193
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso
público, prorrogável uma vez por igual período, será de:
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3898942
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
De acordo com os Artigos de 37 a 41 da Constituição Federal, que tratam da
Administração Pública, qual das seguintes afirmações é VERDADEIRA?
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3898941
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
Qual alternativa apresenta uma competência exclusiva dos Municípios, conforme a
Constituição Federal?
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3898940
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
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Conforme os artigos de 6º a 11 da Constituição Federal, que discorrem sobre os Direitos
Sociais, qual NÃO é considerado um direito social assegurado pela Constituição?
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3898939
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos, qual das seguintes afirmações é INCORRETA?
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3898799
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Abaré-eté
Orgão: Pref. São Gabriel Cachoeira-AM
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Abaré-eté
Orgão: Pref. São Gabriel Cachoeira-AM
Considere as afirmativas relacionadas disposições gerais
previstas na Constituição Federal acerca da
administração pública, apresentadas a seguir. Registre
V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei complementar.
(__)A proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.
(__)A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei complementar.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
(__)Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei complementar.
(__)A proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.
(__)A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei complementar.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
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