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1168765 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PB
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Considere que um produto eivado de vício de qualidade e de quantidade tenha sido distribuído no comércio por meio de uma cadeia de fornecedores. Nessa situação, a responsabilidade pelo vício é
 

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1168764 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PB
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Caso uma montadora automobilística interrompa definitivamente a produção de um modelo específico de veículo, a obrigatoriedade do fornecimento de peças de reposição pela montadora deve ocorrer
 

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1168763 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PB
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Tadeu adquiriu um veículo novo e o recebeu sem qualquer garantia adicional advinda do revendedor ou do fabricante. Após alguns dias do recebimento, o veículo apresentou defeito.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar, com relação à decadência e à prescrição, que o direito de Tadeu obter a reparação
 

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1168762 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PB
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Os direitos básicos do consumidor estabelecidos no CDC abrangem
 

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1168761 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PB
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Considere que João seja carpinteiro autônomo e que José, soldador, seja dono de uma empresa e só exerça suas atividades como pessoa jurídica. Considere, ainda, que João e José comprem frequentemente brocas para as furadeiras que utilizam no desenvolvimento de suas atividades. Nessa situação,
 

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1168759 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PB
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A partir da leitura do CDC depreende-se que é permitida cláusula contratual de consumo que possibilita
 

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1160445 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: PGE-GO
Orgão: PGE-GO
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Sobre a proteção constitucional do consumidor, está CORRETA a seguinte proposição:
 

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1158338 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Quanto à publicidade e propaganda, aponte a alternativa incorreta:

 

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1158337 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Assinale a alternativa correta:

 

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1158336 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Na relação do consumo sob a análise judicial,aplica-se exclusivamente em prol do consumidor, exceto:

 

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