O jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será discriminado por motivo de

( ) etnia, raça, cor da pele, cultura, origem, idade e sexo

( ) orientação sexual, idioma ou religião

( ) opinião, deficiência e condição social ou econômica

Avalie se os itens acima são verdadeirs (V) ou falsos (F) e, a seguir, marque a sequência correta de cima para baixo:

O Estatuto da Juventude, sancionado em 5 de agosto de 2013, promove e garante os direitos aos jovens, além de definir as obrigações da família e da sociedade na execução dessas garantias. Amparado na Constituição Federal, o Estatuto reconhece o jovem entre idades de:

De acordo com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária devem ser assegurados com absoluta prioridade por:

O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, a pessoa até _______de idade incompletos.

A opção que completa corretamente o trecho acima é

Segundo matéria publicada “Os números do trabalho infantil ainda são alarmantes no Brasil. Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes ainda trabalham no país”.

Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2023-06/numeros-do-trabalhoinfantil-ainda-sao-alarmantes-no-brasil. Acesso em 06 nov. 2023.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a idade que o adolescente pode trabalhar como aprendiz é

Conforme estabelecido no ECA em seu art. 112, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas previstas, como

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende

Segundo o Decreto nº 9.579/2018, os profissionais de saúde deverão estimular e divulgar a prática do aleitamento materno exclusivo até:

Conjunto de atividades informativas e de persuasão, procedente de empresas responsáveis pela produção, pela manipulação, pela distribuição, ou pela comercialização dos produtos abrangidos pelo disposto no Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, incluída a divulgação, por meios audiovisuais, auditivos e visuais, com o objetivo de induzir a aquisição, ou a venda de determinado produto. Esta afirmativa se refere à:

De acordo com Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, em sua Seção IV, que trata da divulgação ao público das informações sobre alimentos para lactantes e crianças na primeira infância, julgue as afirmativas como (V) verdadeiras ou (F) falsas e assinale a alternativa correspondente.

( ) Os órgãos públicos da área da saúde, da educação e de pesquisa e as entidades associativas de médicos pediatras e nutricionistas participarão do processo de divulgação das informações sobre a alimentação de lactentes e de crianças, na primeira infância, inclusive quanto à formação e à capacitação de pessoas.

( ) É vedada a distribuição de amostras, bicos, chupetas.

( ) Os profissionais de saúde deverão estimular e divulgar a prática do aleitamento materno exclusivo, até os seis meses de idade e continuado até os dois anos de idade, ou mais.

( ) Os alimentos para lactentes atenderão aos padrões de qualidade estabelecidos em Resolução editada pela AAM – Associação de Aleitamento Materno.