Assinale a alternativa correta que corresponde a serviços de atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, cujos vínculos familiares não foram rompidos.

Atua com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário. Neste sentido é responsável pela oferta do Programa de Atenção Integral às Famílias. Esta afirmação se refere ao(s):

Assinale a alternativa que corresponde aos órgãos que executam de forma direta os serviços da Proteção Social Básica.

A pessoa que reter, ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico, ou documento de pessoa com deficiência, destinados ao recebimento de benefícios, proventos, pensões, remuneração, ou à realização de operações financeiras, com o fim de obter vantagem indevida para si, ou para outrem, está sujeita à:

As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes, devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo como referência:

O art. 2º, da Lei Brasileira de Inclusão à Pessoa com Deficiência, considera pessoa com deficiência, aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial, à qual em interação com uma, ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Assinale a alternativa que corresponde aos critérios para avaliação da deficiência realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Considerando o art. 12, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, onde afirma que em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, a autoridade policial deverá adotar de imediato este procedimento:

Pensando em garantias de direitos, a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, afirma no Capítulo II, art. 9º: a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

O art. 11 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, afirma: no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

Assinale a alternativa que corresponde à prioridade da mulher em situação de violência doméstica e familiar, prevista na Lei nº 13.882, de 08 de outubro de 2019.