De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende, entre outros aspectos:

I. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

II. opinião e expressão.

III. crença e culto religioso.

IV. brincar, praticar esportes e divertir-se.

V. participar da vida política, na forma da lei.

É correto o que se afirma em

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Um pedagogo está envolvido em um caso complexo de violação dos direitos de um adolescente. Diante disso, ele decide acionar o Conselho Tutelar. Nesse contexto, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quais são as atribuições específicas do Conselho Tutelar?

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: (Art. 56º, ECA)

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:, EXCETO: (Art. 53º, ECA)